Lei nº 11.357, de 19/10/06

o Plano Especial de Cargos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e do Instituto

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, sem, contudo, excluir os direitos advindos do artigo 7º. A

Lei nº 12.058, de 13 de Outubro de 2009

Fundo de Participação dos Municípios - FPM, no exercício de 2009, com o objetivo de superar

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

Dívida externa atinge menor valor desde 1996

Partidos têm até hoje para prestar conta à Justiça Eleitoral

A regra está prevista na legislação e é necessária para fiscalizar os recursos recebidos pelas 32 legendas

Lei nº 12.865, de 9 de Outubro de 2013

, recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE); altera os prazos previstos nas Leis

CNJ estuda criação de fundos pelos tribunais

Dilma veta multa adicional do FGTS por demissão sem justa causa

Projeto de Lei Complementar 200, se sancionado, retiraria R$ 3 bilhões anuais dos cofres da União

Conta não movimentada do FGTS poderá ser liberada em um ano

Partidos têm ganho suplementar de R$ 5,6 milhões com superávit de multas liberado no final do ano

A injustificada sanção por descumprimento formal

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Satiagraha: juiz bloqueia cotas de família de Dantas

De Sanctis foi alertado pela Procuradoria da República sobre "clara dissipação de patrimônio ilícito".

Portarias autorizam transferência de recursos para matrículas da educação infantil

Medida contempla estados que pleitearam e estão aptos para receber os recursos. 54 municípios de 14 estados são beneficiados

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

TJ nega dano à imagem de vereador

Os desembargadores Lucas Pereira e Eduardo Mariné da Cunha acompanharam o voto da relatora.

Brasil vai emprestar dinheiro para o FMI, afirma Lula após reunião do G20

OAB-PB propõe redução de 60% de custas judiciais

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS