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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:26

Trabalhador voluntário tem vínculo de emprego reconhecido

por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:56

Projeto divide ajuste da complementação do Fundeb em três parcelas

parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 03:00

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 12:03

Aprovadas propostas que definem compromissos sobre o clima

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi relatora das duas propostas.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 20:33

Sentença protege idosa de maus tratos promovidos por parente

ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:42

Justiça proíbe banco de oferecer seguro

determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.
Legislação » Decretos Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 02:00

Decreto nº 6.985, de 20 de Outubro de 2009

7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 18:33

TJ nega indenização a devedor contumaz

Devedor contumaz, emitente de 19 cheques sem fundo, não receberá indenização por danos morais de um
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Lojas Ponto Frio e Motorola respondem por defeito em aparelho celular vendido à consumidora

indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).
Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2008 - 13:06

Tamanho da propriedade não basta para definição do enquadramento sindical rural

TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 11:03

Casal Calabresi pagará indenização no valor de R$ 380 mil

coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2004 - 12:00

Revitalização do Rio: Um potencial a ser explorado

essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2004 - 07:06

Caixa deve emitir extratos de contas vinculadas ao FGTS para liquidação de sentença

contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Junho de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.113, de 22 de Junho de 2004.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Fevereiro de 2004 - 02:00

Medida Provisória nº 169, de 20 de Fevereiro 2004.

Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2004 - 15:28

Fausto alerta que multa de 40% do FTGS não pode ser extinta agora

multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2004 - 09:04

Suspensão do contrato de trabalho susta depósito do FGTS

conseqüência a interrupção do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).
Legislação » Leis Publicado em 23 de Março de 2001 - 02:00

Lei nº 10.208, de 23 de Março de 2001.

empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.
Legislação » Leis Publicado em 28 de Julho de 1998 - 01:00

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 12:41

Jogadores de futebol podem sair “de graça” dos clubes por conta do novo FGTS; entenda

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 6784

por cinco anos sem anotação na carteira de trabalho para o Esporte Clube de Passo Fundo

parcelas o ajuste do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

mesmo pano de fundo e com liminar indeferida, no Superior Tribunal de Justiça.

Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC). A senadora Ideli Salvatti (PT-SC) foi relatora das duas propostas.

ser revertida para o Fundo Municipal de Apoio a Política do Idoso-FUMAPI.

determinação sob pena de multa a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa ao Consumidor.

7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

Devedor contumaz, emitente de 19 cheques sem fundo, não receberá indenização por danos morais de um

indicam a ordem cronológica dos fatos; (ii) ilegitimidade passiva, pois se confunde com a questão de fundo (responsabilidade solidária).

TRT-RS, que deu parcial provimento ao recurso ordinário de um trabalhador contra decisão da 2ª Vara do Trabalho de Passo Fundo.

coletivos, que serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

essa idéia como pano de fundo, especialistas de vários setores do mercado de informática participaram ontem do seminário.

contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), mesmo em se tratando de período anterior a 1992.

Regulamenta o art. 20, inciso XVI, da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo

Acrescenta o inciso XVI ao art. 20 da Lei no 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo

multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

conseqüência a interrupção do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

empregado doméstico, para facultar o acesso ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e ao seguro-desemprego.

punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

Caso o clube não recolha os valores do Fundo de Garantia, o atleta fica livre para se transferir

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