Home- busca: Fundo da Amazonia
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Legislação » Leis Publicado em 16 de Abril de 2002 - 01:00
Lei nº 10.420, de 10 de Abril de 2002.
Cria o Fundo Seguro-Safra e institui o benefício Seguro-Safra para os agricultores familiares da
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Novembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.866, de 9 de Novembro de 1999.
29 de novembro de 1995, e de dívidas para com o Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:11
Clipping de Legislação (10 a 14 de Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Junho de 2012 - 10:45
Recurso de revista. Transporte fluvial de valores. Risco iminente.
Necessidade de escolta da polícia militar. Gerente bancário. Desvio de função. Dano moral.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 31 de Agosto de 2020 - 17:50
Clipping de Legislação (Agosto de 2020)
Clipping de Legislação.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28
LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015
Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 03:00
Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade
Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2011 - 14:02
Medida Provisória nº 517, de 30 de Dezembro de 2010
Mercante ? AFRMM, dispõe sobre a extinção do Fundo Nacional de Desenvolvimento, e dá outras providências
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 12:48
Indeferimento da Inicial do Mandado de Segurança com base no art. 10 da Lei nº 12.016/2009 - Impossibilidade da utilização de argumentos de mérito
, realizando verdadeiro exame do mérito da demanda (juízo de fundo), mas invocam o mencionado dispositivo para indeferir a inicial e extinguir o processo.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 15:00
MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto
Fundo de Incentivo à Psicofarmacologia (AFIP), ou seja, oferecendo 6% de desconto sobre o valor da
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Contextualizações à contemporaneidade
Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 12:14
LEI Nº 13.415, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017
educação nacional, e 11.494, de 20 de junho 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Junho de 2014 - 12:40
Lei nº 12.983, de 2 Junho de 2014
o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil, e as Leis nos 10.257, de 10 de
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04
Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010
Autoriza a participação da União em fundo destinado à cobertura suplementar dos riscos do seguro
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 11:15
Construtora é condenada por não fiscalizar uso de equipamentos de segurança
Operário teve três dedos da mão decepados por uma serra elétrica, após tentar cortar pedaço de madeira para consertar martelo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 13:31
Comando da Aeronáutica deve regularizar 50 aeroportos no Maranhão até 2006
O Correio Aéreo Nacional (CAN) será a solução para regularizar 50 pistas de pousos e decolagens no Estado do Maranhão. O cronograma prevê a ativação de 25 pistas no próximo ano e outras 25 em 2006.
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Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25
Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012
econômica nas operações de crédito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA e do Fundo de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 12:35
Agravo de instrumento em recurso de revista. Deserção.
Preliminar de ilegitimidade ativa. Vínculo empregatício. Danos morais. Valoração do dano moral.
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Doutrina » Internacional Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 17:29
A Amazônia no âmbito do Direito Internacional Público
O escopo do presente é analisar o status da Amazônia no âmbito do direito internacional público.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 340, de 29/12/06
dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, 11.128, de 28 de julho de
