Homem cuja casa foi invadida pela PM receberá R$ 15 mil

TST reconhece validade de PDV do Banco de Santa Catarina (Besc)

Febre aftosa: governador de São Paulo anuncia medidas para compra da carne

TST restringe atuação da JT em caso de trabalhador estrangeiro

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Crescimento da presença feminina na magistratura brasileira

Referendo sobre comércio de armas confunde eleitores

OAB-SP divulga nota sobre desarmamento

Vasp entra no regime de recuperação judicial

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

TST mantém multa por descumprimento de efetivo mínimo em greve

Não cabem honorários advocatícios na denunciação da lide, quando não contestada

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Promulgada emenda que institui Plano de Cultura

Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

TST julga inconstitucional MP que trata de prazo processual

Marcos Valério pagou advogados do PT no caso Santo André