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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 11:27
Governo e sociedade constroem juntos a “Constituição da Internet”
Inovador e reconhecido mundialmente, Marco Civil estabelece e amplia direitos dos internautas. Garantias asseguradas no espaço virtual equivalem às existentes no dia a dia do cidadão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 09:21
Dilma sanciona com vetos projeto que dificulta fusão de partidos
Presidente vetou dois dispositivos da proposta aprovada pelo Congresso. Texto do Legislativo foi resposta à articulação para recriação do PL
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2014 - 15:56
PGE pede que Maluf continue barrado pela Ficha Limpa
Na semana passada, em julgamento acirrado, TSE negou pedido de Maluf para reverter decisão da Justiça Eleitoral de São Paulo e liberar registro de candidatura
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2014 - 13:45
MP vai convocar diretora que barrou aluno por usar guias de candomblé
Ela pode ser indiciada por intolerância
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2014 - 14:45
Estado terá que indenizar professora por tortura psicológica durante Ditadura Militar
Magistrada condenou o Estado a pagar R$ 30 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 11:30
Com Pronatec 2, cursos poderão ser validados como crédito no ensino formal
Programa com meta de 8 milhões de matrículas e orçamento de R$ 14 bi sofre com alto índice de evasão e falta de infraestrutura
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 10:30
Câmara vai ao CNJ contra juiz autor de livro sobre deputado corrupto fictício
Henrique Alves também quer aprovar projeto sobre o direito de resposta
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Maio de 2014 - 13:20
É copa?
Copa do Mundo de Futebol! Alegria próxima... Será?
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 16:15
Família de segurança morto em acidente de trânsito será indenizada
Pai e filho foram condenados ao pagamento de R$ 50.000,00 de danos morais para cada um dos autores, além de pensão mensal no valor de dois terços de um salário mínimo
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:00
Petistas manobram para adiar processo de cassação de André Vargas
Deputado pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:00
Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF
Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 16:45
TST reafirma impossibilidade de acúmulo de incorporação e nova gratificação por função
A jurisprudência do TST não assegura a incorporação cumulada de diversas funções, e visa apenas preservar o padrão salarial do empregado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 15:15
Cartório trata gays como 'ele' e 'ela', e casal de homens se diz constrangido
Publicação oficial refere-se a um deles como mulher
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 12:45
Brasil vai propor Marco Civil mundial
Texto foi finalizado ontem e será apresentado no fim do mês, em São Paulo, onde lideranças do setor participarão de evento internacional
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Abril de 2014 - 10:40
Há futuro para pequenos escritórios jurídicos?
"Eu não vejo muito futuro (depois de 2020) para a maioria das pequenas empresas ?."
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:00
Empresas de segurança privada monitoram black blocs
Além de monitorar redes sociais, empresas agora enviam agentes para fotografar e relatar em tempo real o destino das marchas contra a Copa
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 17:30
ONU critica Vaticano por permitir abusos a crianças e exige que Igreja remova pedófilos
Santa Sé promete transparência, mas acusa comitê das Nações Unidas de interferir em doutrinas da instituição
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:00
Governo tenta barrar votação de 'pautas bombas' no Congresso
Oposição pressiona para votar piso salarial para policiais e bombeiros
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 19:30
Deputados criticam proposta que exime drogarias de ter farmacêutico
Apenas farmácias que manipulam e preparam medicamentos seriam obrigadas a ter esse profissional
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 12:45
Para avaliar pedido de intervenção em Pedrinhas, Janot recebe ONGs
Organizações querem discutir também a possibilidade de transferir para a Justiça federal a investigação das mortes no presídio
