Celso Pitta pedirá indenização de R$ 830 mil por danos morais sofridos na Satiagraha

O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta informou nesta terça-feira à Folha Online que pedirá na Justiça indenização de 2.000 salários mínimos por danos morais sofridos durante sua prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

Justiça do Trabalho condena cooperativas fraudulentas

Relator do recurso ordinário no TRT5, o desembargador Norberto Frerichs ressaltou que a condenação restabelece o preceito legal violado pelos acionados.

Certidão de nascimento será padronizada em todo o Brasil

STJ extingue ação penal de acusada de emissão de cheque sem fundos

Conta cobrada de quem sequer é cliente gera indenização

OAB-DF constata fraude no exame de agosto de 2006

STF recebe novos pedidos de habeas corpus de presos pela Operação Navalha

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Ações contra programa do INSS devem ser julgadas simultaneamente

CPI recebe relatório da PF sobre dossiê

STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão que considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.

Indústria do fumo 'fraudou' consumidor, diz juiz

Operação Predador: negada liminar a ex-presidente do Conselho Federal de Enfermagem

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet

Sigilo profissional do advogado é essencial para o Estado democrático

Direito processual civil. Constitucional. Tributário. IRPJ. CSL. ILL. Balanço financeiro. Período-base de 1990.

Recurso desprovido.

Comissão torna obrigatória explicação para recusa de crédito ao consumidor

Medida permite que consumidor saiba a razão da negativa sem ter que pagar taxas

Justiça defere recuperação judicial da marca Maria Bonita

Para o magistrado, o histórico das empresas evidencia o potencial econômico das mesmas

TJRN veda capitalização de juros em contrato

Os desembargadores ressaltaram que é direito do consumidor a modificação das cláusulas contratuais quando essas se mostram abusivas ou implicam em ?onerosidade excessiva?, nos termos do artigo 6º, do CDC

Processo civil. Agravo. Indeferimento de gratuidade.