TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou

A insegurança pública

Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

Algumas considerações relevantes sobre os princípios da razoabilidade e proporcionalidade aplicados à Justiça do Trabalho

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Fome e energia

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

A visão construtiva da ordem jurídica e a teoria da justiça.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Questionamentos de Direito Processual Civil. A pretensão resistida.

escola superior. Atualmente cursando o quarto ano de Direito na Universidade São Francisco - campus de

Agravo de instrumento. Ação cautelar inominada.

Liminar concedida para que seja fornecido atendimento médico na forma domiciliar "home care" sem limitação de prazos e horários. Plano de saúde.

Torcedores atingidos por artefatos explosivos serão indenizados por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 20 mil.

Condenados por morte de delegado tem pena aumentada

Penas foram elevadas de 12 para 16 anos de reclusão para dois dos detentos e de 16 anos e 4 meses

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Turma afirma necessidade de comprovação de dano existencial para deferimento de indenização a trabalhador

Na avaliação do relator na Turma, ministro Vieira de Mello Filho, a decisão regional deveria ser

Mulher impedida de amamentar após falso resultado de HIV é indenizada

positivo para aids, e, em função disso, seu filho foi retirado de seu seio, durante a primeira amamentação

Reexame necessário e apelações cíveis.

Ação de indenização por dano material, moral, perdas e danos, lucros cessantes, danos emergentes e

Família será indenizada por falecimento

família de um presidiário executado no presídio Ceresp em Ipatinga. Os pais e o filho do falecido

Motorista embriagado paga indenização

Um estudante residente em Lavras (Sul de Minas) foi condenado a indenizar os pais e o filho de uma

PF determina retorno imediato de Eduardo Bolsonaro a cargo de escrivão

Filho do ex-presidente teve mandato parlamentar cassado

Mantido júri que condenou homem por homicídio motivado por concorrência no trabalho

Filho da vítima e réu atuavam no mesmo ramo.

Serviço Funerário deve indenizar idosa por retirar concessão de jazigo em cemitério municipal

Marido e filho da autora estavam sepultados no local.

Exoneração de Alimentos

Filho Maior. Capaz e graduado. Aptidão ao trabalho

Negligência na estimulação precoce de criança com deficiência impõe aplicação de multa prevista no ECA

terem sido advertidos diversas vezes sobre a necessidade de tratamento especializado para o filho com