Home- busca: Francelino-Carlos-de-Souza
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 17:22
4ª Turma do TRT/RJ confirma penhora de sede de empresa para satisfação de créditos trabalhistas
O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Carlos Henrique
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:40
Declarada nulidade da sentença que extinguiu feito pela inexistência de liquidação dos pedidos
O colegiado acompanhou, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Antônio Carlos
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 09:58
Turma reconhece validade de recurso com diferenças entre cópia transmitida por fax e original
Para o ministro Hugo Carlos Scheuermann, é irrelevante o fato de a cópia não conter nem as rubricas
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 11:10
Mantido arquivamento de inquérito contra Mantega por injúria, calúnia e difamação
Carlos Ayres Britto de arquivar o Inquérito, em que o desembargador Walter do Amaral, formulava queixa
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:11
Advogado pede suspensão de ação penal no STJ para evitar trânsito em julgado
O advogado paulista Carlos Alberto da Costa Silva impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:24
Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.
A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou
-
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2004 - 20:35
Prefeito e vice-prefeito de Tietê (SP) pedem garantia de diplomação ao Supremo
José Carlos Melaré e Valter José Consorte, que concorreram e venceram as eleições para prefeito e
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.
denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:00
Empresas têm por obrigação checar dados da clientela.
móvel Vivo e majorou o valor da indenização por danos morais que ela deverá pagar ao cliente Rodrigo de Rocha Souza de R$ 9,5 para R$ 12 mil.
-
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 12:20
Benfeitorias no imóvel não devem ser consideradas em ação revisional de aluguel
“A ação revisional não se confunde com a renovatória de locação. Na revisional, as acessões
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.
Trata-se de Apelação Criminal interposta pelo Ministério Público Federal, nos autos da Ação Penal
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2008 - 18:23
Menezes Direito mantém cargo mas afasta das funções promotor acusado de homicídio
O ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (MS
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2008 - 13:00
OAB-RJ investiga policiais que mataram inocente
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer saber se os quatro
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 13:21
Gilmar Mendes pede providências à PF sobre atentado a juiz
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:55
Advogado pagará indenização de R$ 89 mil por duras ofensas conta magistrado gaúcho.
Provendo parcialmente o recurso especial interposto pelo desembargador gaúcho Carlos Roberto Lofego
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 14:45
UFAM deve matricular aprovada em vestibular que não apresentou o certificado de conclusão de ensino médio no prazo previsto no edital
Ao analisar a questão, o relator, desembargador federal Souza Prudente, entendeu que tendo a
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:49
Servidor federal consegue licença para participar de curso de formação da PCDF
Souza Cruz, concedeu mandado de segurança impetrado contra ato do Diretor de Gestão de Pessoal do
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 11:11
Seguradora condenada por não cobrir tratamento de menina com mal congênito
morais em favor de Carlos Alberto Alves de Azevedo e sua filha, Karla Luiza Coutinho de Azevedo, no
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 15:00
Empresa de coleta de lixo é condenada por negligência
morais, à família do coletor de lixo Carlos Dias de Barros, segundo decisão da 12ª Câmara Cível do TJ
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 14:37
2ª Turma do STF mantém condenação por prática de tortura na modalidade de omissão
defesa de Erasmo Freire Souza pretendia afastar a condenação que lhe foi imposta pela Justiça do Rio de
