Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Computadores da Unesp eram usados para rede de pedofilia

Grávida vai à Justiça pedir direito a aborto

Clipping de Legislação (19 a 23 de Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Justiça manda prender advogada envolvida em roubo

Extravio de mercadoria importada sob suspensão de tributos não gera obrigação fiscal para o transportador

O STJ negou recurso da fazenda nacional em ação anulatória de débito fiscal movida por uma transportadora marítima ao constatar que não houve prejuízo fiscal

OAB afasta advogada que tramou assalto de clientes

Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade

Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse de bem arrendado mercantilmente

Decisão que deferiu liminar de busca e apreensão do bem indicado na inicial como se o contrato celebrado entre as partes fosse de compra e venda com cláusula de reserva de domínio

Servidor municipal não consegue gratificação concedida a motoristas que não se envolvem em acidentes

O reclamante utilizava o veículo oficial apenas como ?mero instrumento de trabalho?, um ?meio hábil e suficiente para facilitar o desempenho de sua atividade laborativa?, já que suas funções se resumiam à fiscalização de obras

Advogada suspeita de ligação com crime organizado volta a trabalhar

Ela cumpriu 90 dias de suspensão de suas atividades

Decisão do STJ impacta dois temas tributários relacionados à atividade comercial na ZFM

Medida tem o objetivo de pacificar o entendimento do Tribunal sobre temas tributários que envolvem a atividade comercial realizada na ZFM

Falso advogado recebe dinheiro e engana clientes em SP

Produtos que você não sabia que são fabricados na ZFM

As empresas da ZFM são responsáveis pela fabricação de diversos produtos que utilizamos diariamente em nossas casas

Prestação de Serviços. Exibição de Documento

Ausente qualquer resistência na apresentação de documentos, que de pronto foram exibidos

Direitos antidumping são devidos na ZFM?

O "antidumping", em resumo, envolve medidas adotadas pelo país para fortalecer a produção nacional e desestimular a importação de determinados produtos, inibindo o denominado "dumping".

Prefeitura terá que indenizar pais de paciente morto devido à omissão em atendimento médico

Cirurgia foi feita em hospital particular.

Administrativo e econômico. Mandado de segurança.

Portaria Interministerial n. 15, de 25/1/2006.

Presa injustamente, mulher passa 80 horas no presídio feminino de Batatais