Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Trabalhador chamado de "menino da Febem" será indenizado

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Passageira que caiu de ônibus será indenizada pela empresa

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Médica e hospital condenados em antecipação de tutela por erro no parto

Absolvido médico acusado de cobrar de paciente do SUS

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

Empresas que pediam a suspensão de penhora sobre o faturamento têm liminar negada

Empregador é responsável pela segurança de empregado

Subordinação garante verbas trabalhistas a diretor de S/A

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

TST inicia exame de recurso de Júnior Baiano contra o Inter (RS)

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

TST esclarece multa por atraso na quitação de verbas rescisórias

A incidência da multa por atraso na quitação das verbas rescisórias penalidade prevista no art. 477, § 8º, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) independe da duração da demora e seu valor limita-se a um salário do empregado demitido.

Culpa do empregado afasta direito à indenização pela sua morte

TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deverá julgar na sessão do próximo dia 18 recurso do zagueiro tetracampeão do mundo Márcio Santos contra o Santos Futebol Clube, no qual pleiteia o reconhecimento da rescisão indireta de seu contrato de trabalho em decorrência de falta de pagamento de salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.