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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:21
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2015 - 14:56
Ministro do STF liberta homem preso por portar 69 gramas de maconha
Homem estava preso há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre. Barroso disse que encarceramento pode tornar criminoso mais perigoso
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Julho de 2014 - 13:10
Para quem está iniciando a advocacia
Uma etapa difícil da carreira: Formado em direito, passado na OAB, e agora?
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2013 - 12:15
TJSP determina devolução de valor pago por compra de loja virtual fantasma
O acórdão declarou a rescisão dos contratos firmados e condenou a apelada a devolver à autora a quantia de R$ 4.090,00, corrigidos monetariamente
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Janeiro de 2013 - 14:25
O povo pede: pena de morte, prisão perpétua e trabalhos forçados
Habitantes de 11 capitais brasileiras foram indagados sobre quais seriam as punições mais adequadas para os seguintes infratores: sequestrador; terrorista; marido que mata a mulher; jovens que matam; estuprador; político corrupto e traficante de drogas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 18:10
Carvalho Hosken responde por obra inacabada da Encol
Por maioria, a Terceira Turma concluiu que a Carvalho Hosken, na condição de incorporadora do empreendimento, é responsável pelo insucesso da incorporação.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 16:23
Notificação por edital é válida após esgotar tentativas
A notificação do protesto de nota promissória por meio de edital é válida, desde que esgotados os meios regulares disponíveis à localização pessoal do devedor.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:23
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 12:59
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2006 - 12:08
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 14:13
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 15:48
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00
O abominável governo do PT
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: mlucia@sercomtel.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 09:31
Maioridade: a Constituição acima de maiorias e minorias
Entendemos a indignação da população que, vítima de violência, enxerga na redução da maioridade penal uma solução não para o problema da violência, mas pelo menos para a impunidade
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2014 - 10:15
Casal será indenizado por falta de luz em casamento
Foi fixado o valor de R$ 5 mil para cada um dos pais e R$ 10 dez mil para cada um dos noivos, valores que deverão ser acrescidos de juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 11:30
Juízes criticam PL que regulamenta a terceirização
A terceirização que está sendo proposta no Projeto de Lei 4.330/2004 vai criar uma massa de trabalhadores sem organização ou com organização sindical deficiente, levando a subcategorias, com reduzida ou nenhuma proteção coletiva
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 10:50
Código Florestal gera crise na base aliada do governo
A suspensão da votação do Código Florestal explicitou, na madrugada de ontem, a dissonância interna do PT e expôs uma crise com o PMDB, principal aliado do governo Dilma Rousseff
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 12:25
Bradesco é condenado a pagar R$ 35 mil por assédio moral
O dano foi caracterizado por transtornos psicológicos depressivos; o nexo de causalidade, proveniente do tratamento desigual, dispensado pelo superior hierárquico que levou o empregado ao estresse; e a culpa, configurada na intensa pressão da chefia e ameaça de demissão
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2010 - 14:43
Greve do setor aéreo
TST determina manutenção de 80% do efetivo em atividade
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Nepotismo indireto
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br.