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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 10:48
Empregado constrangido por dinâmica motivacional de mau gosto será indenizado em R$ 15 mil
Entre as atividades estavam fotos no "mural da vergonha", uso de chupetas e contratação de drag queens
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:01
Facebook deve responder por pedidos direcionados ao WhatsApp
enviar fotos íntimas para amigos. Após o acontecimento a jovem, de 13 anos de idade, identificou suas
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2019 - 11:08
Especialista afirma que Neymar não cometeu crime ao compartilhar as fotos íntimas da mulher que o acusa de estupro
Para o autor, Neymar não cometeu o crime de divulgação de foto de nudez de terceiro, pois todas as fotos da jovem com conteúdo de nudez foram desfocadas.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2018 - 16:46
Empresário que ostentou vida confortável em rede social tem CNH suspensa para liquidação de dívida
Homem com dívida em mais de R$ 80 mil publicou fotos de viagens internacionais em seu Facebook.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2018 - 15:53
Homem é condenado a indenizar ex-namorada em R$ 30 mil por revenge porn
Sem aceitar o fim do namoro, homem criou perfil falso no Tinder e divulgou fotos nua da ex-namorada.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:45
Dois professores são presos acusados de pedofilia dentro de escola
Segundo investigação, eles pediam aos alunos que entregassem junto com o material de aula CDs com fotos íntimas
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2013 - 14:45
Habeas Corpus. Publicação de cena pornográfica envolvendo criança e adolescente.
Configuração do crime. Convicção amparada em amplo contexto probatório. Perícias realizadas em sites em que as fotos foram publicadas.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 18:50
MPF/PA volta a alertar sobre descumprimento de decisão que determina limpeza do entorno de aeroportos
Fotos provam que em vários locais na região dos aeroportos de Belém ainda há muito acúmulo de entulho
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2008 - 16:12
Aumentadas as penas de dois holandeses e de um canadense que faziam fotos pornográficas com meninas de Nova Friburgo.
de fotos de menores de Nova Friburgo (região serrana do Rio de Janeiro) em poses pornográficas e os holandeses as veicularam na internet.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 18:07
Juiz nega indenização a fotógrafo
Segundo o autor da ação, ele teria sofrido danos morais e materiais depois de ter uma de suas fotos publicadas sem sua autorização.
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Março de 2023 - 15:57
Divulgação de fotos e vídeos íntimos sem autorização é crime previsto no Código Penal inclusive para quem compartilha os materiais, explicam advogados
Crime pode conter ainda uma série de agravantes que pode aumentar as penas dos acusados, ressalta Maitê Rezende, do Cescon Barrieu Advogados.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 12:15
'Vingança pornô' na mira da lei
Dois projetos de lei atualmente em tramitação no Congresso Nacional pretendem punir quem divulgar fotos e vídeos íntimos sem o consentimento da parceira
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2012 - 12:50
Pedófilos presos por conta de pen drive encontrado na rua são condenados
vídeos e mais de mil fotos de crianças sofrendo violência sexual
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2012 - 16:00
TJMT mantém condenação da Google por dano moral
Google deverá pagar indenização no valor de R$ 47 mil reais por ter autorizado a publicação de fotos pornográficas de uma usuária
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:48
Zoo deve indenizar menina por danos morais e estéticos
A menina, acompanhada de sua mãe, cortou a perna ao subir num bonde. Conforme fotos trazidas pelas autoras, havia uma lâmina na altura do degrau de acesso
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:15
Facebook é notificado por denúncias de violação à privacidade
Ferramenta que identifica fotos "aumenta exposição de usuários". A rede social tem dez dias para responder a notificação e dar explicações
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 16:21
Empregados são suspeitos de fazer 'festa do cabide' após expediente
Firma de publicidade dá entrada em ação na Justiça do Trabalho no Rio. Computador com fotos do evento será periciado ainda este mês, diz juiz.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 10:14
STJ mantém prisão de homem acusado de divulgar pornografia infantil no Orkut
por divulgar, na internet, fotos pornográficas que envolviam crianças e adolescentes.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 10:51
Ministro nega liberdade a jovem acusado de crimes sexuais e extorsão pela internet
Segundo a acusação, ele compelia suas vítimas a enviar fotos e vídeos íntimos e depois exigia que
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2016 - 09:41
Terceira Turma limita indenização a fotógrafo por divulgação não autorizada de imagens
O caso envolve um fotógrafo profissional do Paraná que teve seis fotos de sua autoria publicadas, sem autorização, em uma revista publicitária.