Advogados jovens poderão se candidatar a cargos na OAB

Câmara aprova Dia Nacional do Espiritismo

Seguridade aprova indenização para vítima da talidomida

Pena de crimes contra a mulher pode aumentar

Projeto proíbe cobrança por diploma de ensino superior

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Download gratuito, confira!

Comissão aprova revogação de decreto sobre militar incapaz

Marco civil deverá ir a voto hoje mesmo sem acordo

Relator fez apenas mudança pontual e não mexeu nos pontos polêmicos que impediam a votação

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.

Direito Digital

Conhecer sobre o Direito Digital é essencial diante de uma sociedade que está toda conectada via online.

TSE nega pedido da coligação de Dilma Rousseff para multar consultoria por propaganda negativa

Os ministros entenderam que não houve propaganda eleitoral paga e nem de qualquer espécie nas considerações feitas pela empresa sobre a oscilação do mercado financeiro em caso da vitória de Dilma ou de Aécio

Proposta proíbe bloqueio de aplicativos de mensagem instantânea

Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.

Direito privado não especificado. Ação civil pública de consumo.

Aplicabilidade do código de defesa do consumidor. eficácia erga omnes da sentença.

Google não deve dano moral a garota por criação de falso perfil no Orkut

De acordo com o relator, o provedor apenas hospeda páginas pessoais, o que torna inviável o controle de todas as mensagens postadas

Juíza determina apuração de calúnias

Servidora pública disse ter sido caluniada e difamada através de mensagem eletrônica enviada para o seu local de trabalho

Bem de família poderá ser protegido de penhora relativa a aluguel

Advogados poderão ter direito a piso salarial

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6408/09, da Comissão de Legislação Participativa (CLP), que fixa o piso salarial dos advogados em R$ 4.650,00 para a carga de trabalho semanal de 36 horas e em R$ 3.720,00 para a carga de 20 horas.