Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 18:45
Google terá que indenizar criança vítima de ofensa em site
Empresa foi condenada após veicular no Orkut foto de uma menina de 13 anos nua com comentários maliciosos
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 14:04
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2008 - 11:42
Reconhecimento fotográfico constitui indício legal para fundamentar ação penal
No entendimento do ministro relator Napoleão Nunes Maia Filho, o reconhecimento fotográfico acompanhado de outras provas indiciais não perde seu valor se servir de elemento de convicção para a prisão.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Setembro de 2015 - 16:25
Apelação Criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma e concurso de pessoas
Sentença Condenatória. Recurso do Acusado
-
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:17
Confirmada indenização pelo uso indevido de imagem em site
A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve a decisão da comarca de Parobé e determinou que uma empresa indenizasse em R$ 2,5 mil o uso de imagem de uma pessoa sem sua autorização na Internet.
-
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 09:57
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 16:24
Google deverá pagar US$ 1 a casal por invadir propriedade
Carro do Google invadiu propriedade particular enquanto tirava fotos para o serviço Street View
-
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2011 - 17:13
Uso indevido de imagem gera indenização
Um vereador do município de Contagem foi condenado a indenizar uma mulher em R$ 5 mil por danos morais pelo uso indevido de seu nome e imagem em uma campanha para o cargo de vereador da cidade
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 10:20
Indenização é negada por foto publicada em jornal
Justiça isentou o pagamento de indenização pelo jornal a um homem que teve sua foto publicada enquanto dormia em uma rodoviária. Ele alegou ter sido humilhado pelos colegas em razão da foto publicada sem autorização
-
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2017 - 10:23
Editora Abril deve indenizar atriz Isis Valverde por divulgação não autorizada de fotos na Playboy
A decisão unânime foi da Quarta Turma.
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 18:20
Uso de imagem de trabalhadores em matéria sobre roubo implica em dano
Jornal deverá indenizar moralmente dois funcionários em R$ 21 mil reais em razão de uma foto que deixa subentendido que os dois são criminosos
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 13:15
Publicação de foto sem autorização gera indenização por danos morais
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça, por unanimidade, proveu parcialmente o recurso interposto pela Editora Jornal Tribuna do Dia Ltda. contra sentença da Comarca de Criciúma.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 12:20
Civil e processual civil.
Indenização.
-
Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 12:31
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 18:22
-
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2021 - 12:23
Portal indenizará por matéria que falsamente ligou pessoa a facção criminosa
Danos morais fixados em R$ 35 mil.
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2006 - 11:58
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2021 - 15:37
Projeto muda regras de reconhecimento fotográfico para evitar prisão de inocentes
Projeto visa impedir a condenação de inocentes, muitas vezes motivada por reconhecimento fotográfico; se aprovado, texto vai à Câmara.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Maio de 2012 - 14:05
Matéria jornalística intitulada "quadrilha é presa com mercadoria roubada" veiculada em periódico de circulação regional.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Obrigação de indenizar evidente.