Correios gozam de mesmas prerrogativas da Fazenda Pública

Empresa de ônibus deve indenizar passageiro insultado por cobrador

Chega ao Supremo pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do Senado

Pedido de abertura de inquérito para investigar presidente do senado.

Animais silvestres em cativeiro é crime

Suspenso trâmite de ação por improbidade administrativa contra o deputado federal Raul Jungmann

TRE-BA cassa mandato de prefeito de Vitória da Conquista e determina realização de novas eleições

2ª Turma anula condenação de ex-prefeito de Cabo Frio

Assistência Judiciária Gratuita a empresa admite-se apenas em situações especiais

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

STJ nega seguimento a pedido do MP contra ex-governador José Ignácio Ferreira

O ministro Francisco Falcão assinalou que está pacificado que o STJ não detém competência para discutir supostos atos de improbidade administrativa.

Ministro Celso de Mello suspende ordem de prisão que desrespeitou decisão do STF.

Agravo regimental em ação cível originária. Intempestividade. Conhecimento negado. Precedentes.

Agravo regimental em ação cível originária. intempestividade.

Tráfico de Pessoas e Livramento Condicional

Parecer do doutrinador é Eduardo Luiz Santos Cabette.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas da prova para cargo de escrivão do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

TJSP mantém condenação de empresa aérea por extravio de bagagem por 22 dias

Reparação por dano moral

Justiça condena engenheiros por mortes durante construção da Arena Corinthians

Queda de guindaste deixou dois operários mortos.

Justiça determina exclusão de vídeos que mostram agressões a crianças do Facebook

Decisão visa preservar privacidade das vítimas.

Professora difamada por alunos em rede social receberá indenização por danos morais

Sentença determinou o pagamento solidário de R$ 60 mil.

Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares de criança autista

Em caso de descumprimento, o magistrado estipulou o pagamento de multa e outras sanções.

Cliente de supermercado é condenado a pagar indenização por injúria racial

De acordo com os autos, o acusado teria proferido palavras com conteúdo preconceituoso à funcionária em razão de o preço do sistema informatizado do caixa estar diferente do anunciado na gôndola