Proteção do direito de imagem no contrato de trabalho

Pode ser como pode não ser... E aí?

Carmen Pio, Advogada, Porto Alegre/RS.

Contratação pode ser ilegal

O Ministério Público constatou que a companhia mantém quatro modalidades de contratação de empregados.

STF e STJ precisam acertar ponteiros em nome da segurança jurídica, adverte OAB

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, afirmou hoje (18) que Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) "precisam acertar os ponteiros", em benefício da segurança jurídica no País.

Cliente de supermercado deve ser indenizado

Aplicada Lei Maria da Penha para proteger menina assediada por homem

Governadora do Pará diz que responsáveis por prender adolescente com homens serão punidos

TJMG indeniza família por contaminação de HIV em recém-nascida

Após decisão do STF, INSS começa a reduzir pensões em março

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Juiz autoriza aborto de feto anencéfalo

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Supremas Cortes discutem integração jurídica e trabalhista nos países do Mercosul

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

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Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

PGR questiona norma que permite procuradores de Mato Grosso mudarem de cargo

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Advogados criticam decisão que privilegia procurador