STJ considera legítimo o repasse do PIS e Cofins nas tarifas telefônicas

O valor integra os custos repassáveis legalmente para o usuário com a finalidade de manter a cláusula Imutável das concessões.

Modelo de Contrarrazões ao Recurso Ordinário.

Modelo de Petição

Viúva mantém bens reivindicados por enteados ao provar inexistência de esforço comum para fins de partilha

Com a decisão, os bens adquiridos pela mulher permanecem sob sua propriedade exclusiva.

Estudante hostilizada na Uniban recebe proposta de outras universidades

Geisy Arruda chegou a ser expulsa por ir à aula com vestido curto. Aluna de turismo, ela foi aceita de volta após decisão do reitor.

Negado recurso do MP para obrigar o Estado a ministrar disciplina de Direitos Humanos aos policiais militares

Universitária indenizada por nota errada

Fernanda, a primeira indígena mestre em direito no país

Construtoras devem indenizar mãe por morte de filha ocorrida pela ruptura de laje de prédio

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

TRT defere dano moral a pai de empregado falecido, acusado de maltratar o filho

Lula está em posição melhor do que FHC em 98, diz brasilianista

Caminho da prosperidade e apoio profissional

Ensino superior particular começa a encolher

Honorários de sucumbência têm caráter alimentar

O Desejado Pergaminho

Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela MMS/SP e em Qualidade de Vida no Trabalho pela FIA-FEA/USP, é empresário, consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting e Diretor Estadual do NJE/Ciesp. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br.

Questões de Direito Comercial

A Importância da Educação (1)

Ricardo Corrêa - Advogado (27) 3340.6574 - [email protected]

Juizados Especiais

Cargo de CEO ainda é exceção em escritórios de advocacia

Estudo mostra que cargo ainda é pouco padronizado no Brasil e levanta dúvidas sobre remuneração, sucessão e divisão de responsabilidades com os sócios