País tem 776 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos é mais baixa desde 24 de fevereiro

País contabiliza 524.475 óbitos e 18.766.280 casos, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde.

Brasil passa de 383 mil mortes por Covid; mais de 2 mil delas foram registradas nas últimas 24 horas

País contabilizou 14.172.139 casos e 383.757 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa.

Mãe é indenizada por morte de filha que seguia de carona em caminhão

É configurada culpa grave do condutor quando qualquer veículo transporta gratuitamente passageiro de forma irregular, em carroceria aberta

A soberania do povo e o plebiscito

"O plebiscito representa um importante teste onde o povo pode ser consultado de forma eficiente e econômica"

Primeira Câmara Cível permite candidato tatuado continuar em concurso para PM

Dessa forma, o relator do processo, juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho, reformou a sentença e concedeu a segurança.

Negado o direito de passagem de carros sobre terreno público

O particular somente pode exercer de forma legítima posse exclusiva de bem público mediante autorização, concessão ou permissão da Administração.

Para Ministro Gilmar Mendes, Bolsa Família é ‘compra de voto institucionalizada’

Presidente do TSE e ministro do STF ataca programa como forma de "eternizar" um governo no poder.

7 maneiras de negociar contratos online diante de imprevisibilidades

Negociar contratos demanda muitos desafios, veja neste artigo 7 dicas para realizar essa atividade de forma online e simplificada!

STJ concede habeas corpus a mais de mil presos de SP que cumprem pena indevidamente em regime fechado

A medida – decidida p​or unanimidade – foi adotada também em caráter preventivo, para impedir a Justiça paulista de aplicar o regime fechado a novos condenados nessas situações.​

Justa causa: "Um ato isolado, que pode estar contaminado por circunstâncias pessoais momentâneas, não pode servir de motivo para a dispensa injusta, caracterizando uma desproporção entre o ato e uma medida tão grave, como é o justo despedimento".

Afinal de contas, Escritura e Registro são coisas diferentes??

Escritura e Registro são institutos distintos e juntos completam a aquisição imobiliária intervivos, na forma do Código Civil.

Hospital prova inexistência de vínculo com 868 médicos e reverte multa

Entidade hospitalar comprovou que os profissionais da saúde atuavam de forma autônoma, ligados a uma cooperativa de médicos

De forma inédita, STF acolhe reclamação única contra oito acórdãos da Justiça do Trabalho

Ministro Nunes Marques cassou decisões em série do TRT-2 de São Paulo que haviam reconhecido vínculo de emprego entre ex-franqueados e a franqueadora Prudential. Decisão representa novo mecanismo para solucionar volume de demandas e reforça a validade do contrato de franquia

Empresa farmacêutica deve indenizar e reintegrar profissional dispensada de forma discriminatória

A Turma determinou o valor de R$ 10 mil como indenização por dano moral e obrigou a reintegração da empregada

TST valida acordo que prevê forma de contribuição sindical como "cota negocial"

Com fim do pagamento obrigatório, empresa se comprometeu a descontar da folha dos empregados 50% do salário de um dia para repassar ao sindicato.

Ex-prefeito é condenado por firmar contratos de serviços de forma irregular, sem licitação

A pena foi fixada em cinco anos de detenção.

Acidente de trânsito não implica de forma automática em dano moral para vítima

Aborrecimentos são fatos do cotidiano

Negada estabilidade a trabalhadora que alegou ter sido dispensada de forma discriminatória

Ela afirmou que sofria pressões no ambiente de trabalho e que adquiriu a doença na vigência do contrato, e por isso pediu que fosse reconhecido o nexo de causalidade

Recursos extraordinários já tramitam de forma totalmente eletrônica entre TST e STF

Nova sistemática dispensa a intervenção de servidores

Fundação Casa pagará R$ 70 mil a empregado demitido de forma desrespeitosa

Diretor da entidade teria dito à imprensa que a dispensa de 1.751 empregados era para eliminar "torturadores e espancadores" de menores