Dano moral. Exposição da situação financeira do autor aos colegas.

A importância de concluir o processo de recuperação judicial

Por Celso Martins Viana Junior.

Prestação alimentícia. Três últimos meses. Não cumprimento. Prisão.

Ação de cobrança. Compra e venda defeitos nos equipamentos que não impedem a sua utilização.

Restou incontroverso (nos autos) que os produtos adquiridos pela Requerida foram entregues e apresentaram defeitos desde a instalação.

Adicional de insalubridade. Contato com produtos utilizados na limpeza de banheiros.

Recurso de revista. Auxílio-alimentação. Aposentados e pensionistas. CEF.

Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.

Recurso de revista conhecido e provido.

Adicional de periculosidade. Sistema elétrico de potência.

Recurso conhecido.

Precatórios: por que são a grande bola da vez nos investimentos?

Por Frederico Amaral.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 793, DE 31 DE JULHO DE 2017

Institui o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A contribuição assistencial e os impactos da discussão para o RH

Por José Garcia Cuesta Junior.

Empregado contratado para trabalho remoto reverte justa causa aplicada por não ter se vacinado contra covid-19

A decisão de 1º grau entendeu comprovado o fato de que o empregado fora contratado para trabalhar em sua residência, sem contato presencial com os colegas, portanto não representava ameaça à saúde dos demais funcionários.

Auxílio Emergencial: beneficiários do Bolsa Família começam a receber a 2ª parcela; veja calendários

Pagamentos começam para nascidos em dezembro, inscritos via app e site e do Cadastro Único. Para beneficiários do Bolsa Família, benefício começa a ser pago na terça-feira.

Advogado orienta sobre cautelas que se deve ter antes de fazer compras em e-commerce

O especialista em direito cível, Sergio Vieira, alerta clientes e empresários sobre os possíveis golpes online.

Condutor deve ser indenizado em danos morais e materiais após acidente em linha férrea

Local da colisão fica nas proximidades do Distrito de São Tomé do Rio Doce

Banco não deve indenizar esposa que teve assinatura falsificada pelo marido em contrato

O apartamento de esposa foi hipotecado para consolidar um empréstimo concedido pelo banco a uma agropecuária, a qual o marido é sócio

Hipermercado responsabilizado por choque elétrico em criança

A criança apoiou as mãos em dois dos caixas e recebeu uma descarga elétrica

Empresários cearenses condenados por sonegação fiscal no Ceará

Irmãos aplicaram um prejuízo avaliado em mais de R$ 3 milhões.

Empresas inadimplentes são responsabilizadas

A empresa Engenharia e Incorporações Ltda (PLANC) e a Construção e Incorporações Ltda (CONSIDE) foram obrigadas a abater da mensalidade de um contratante valor pago por aluguel devido atraso em entrega de imóvel.

Empresa tem direito à gratuidade em caso de dificuldade financeira