Empresa poderá estabelecer critérios para aceitar cheques

PREVIVIDÊNCIA COMPLEMENTAR: isenção do imposto de renda concedida ao portador de doença grave no resgate do plano PGBL

sobre os resgates de forma genérica dos planos da modalidade PGBL, exceto o plano da modalidade VGBL

TST confirma periculosidade para eletricista da Alcoa Alumínio

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

Proposta facilita contratação de plano de saúde com desconto em folha

A intenção do autor da proposta é conseguir melhores preços para o trabalhador, como acontece com empréstimos consignados.

Homem embriagado é condenado por causar acidente

Além do BO ter demonstrado que estava com um nível de teor alcoólico elevado, trafegava em uma rua preferencial, e cabia a ele tomar as cautelas exigidas pelas normas de trânsito

Patroa que paga dívida feita pela empregada, tem desconto

Casan indenizará consumidor por corte indevido de água

Financeira indenizará cliente por apreender veículo quitado

Previdência Social não pode descontar valor indevido de servidora aposentada

Justiça mantém licenciamento de veículo

Bradesco Companhia de Seguros é condenada por pagar indenização menor que a devida.

Sentença Civil.

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Gratificação extraordinária. Ofensa ao princípio da isonomia.

Não concessão aos empregados afastados. Conduta discriminatória.

Concedida indenização à passageira humilhada por motorista de ônibus

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

conservadora, se configura como uma violação concreta da separação de poderes. Desta forma, a Doutrina

A QUESTÃO DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS: Dentre o rol dos direitos e garantias fundamentais elencados na CRFB/88, quais protegem os refugiados ambientais?

relacionados ao clima. Dessa forma, entende-se como refugiados ambientais todos aqueles que precisam

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

adquirir de forma legal Posse e Propriedade da coisa. Com o objetivo de aprofundar a discussão sobre o

TRIBUNAL DO JÚRI: uma análise da virtualização das sessões plenárias a partir da plenitude de defesa

réu a plenitude de sua defesa? Dessa forma, objetivando-se encontrar caminhos suscetíveis a