TJ nega HC contra aplicação da Lei Seca

Seguro de vida deve garantir bem estar da família, diz TJ

Consta nos autos que a instituição bancária era a primeira beneficiária do seguro, em razão de dívidas que Voight possuía com o banco.

Poluição deve ser comprovada para configurar crime

Candidata aprovada em concurso público não deve ser desclassificada por mera formalidade.

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) a nomear para seu quadro permanente professor aprovado em concurso realizado pela instituição de ensino.

Juiz determina que provedor identifique autor de mensagens difamatórias

Adesão ao PAES não extingue execução fiscal

Homicídio é desqualificado e réu tem pena diminuída

Cantor carioca não obtém liminar no STF para suspender ação penal

TJ-PB modifica valores do porte de processos

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Senado aprova projeto que altera lei do empregado doméstico

Relator da MP do Bem quer torná-la mais abrangente

Alimentos. Pretensão de ex-companheira que ao final da união estável dispensou a verba alimentícia.

Motoristas infratores vão cumprir pena no Detran

Acusados de integrar rede "Chebabe" pedem HC ao Supremo

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu Habeas Corpus (HC 85068) impetrado em favor de dois acusados de integrar a organização conhecida como "Chebabe".

Presidente do TST quer combate ao excesso de ações na JT

A intensa litigiosidade que tem caracterizado a rotina institucional do Poder Judiciário não é proveitosa para ninguém.

Indenização. Danos morais. Publicação de notícia inverídica.

Ação de indenização por danos morais ajuizada em face de empresa jornalística e editor chefe.

Aspectos jurídicos da sociedade anônima

Gisele Leite, professora universitária. E-mail: [email protected]

I - Segurança jurídica e certeza do direito. Realidade ou Utopia num Estado Democrático de Direito?

Mauro Nicolau Junior - Juiz de Direito Titular da 48ª Vara Cível do Rio de Janeiro