A estabilidade do empregado na legislação brasileira

brasileira, mais especificamente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), explanadas de forma

Do periculum in mora inverso (reverso)

ampla de concessão ex officio da tutela cautelar em forma de liminar, ressaltando a identificação da

Evolução histórica do direito ambiental e responsabilização pelo dano ambiental no direito brasileiro

cogentes e intervêm no meio ambiente de forma desordenada e inconsequente. Por fim, visa perquirir se a

Federalismo Brasileiro - Centralização do poder apesar dos três níveis federativos

atributos específicos no Brasil. Nesta forma de Estado, os Estados Federados devem possuir autonomia

A importância da assembléia geral de credores na recuperação judicial de empresas

bonança. Dentre o exposto o artigo demonstra principalmente a importância dos credores de forma ativa

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

materializam-se por intermédio do denominado Sistema Único de Saúde - SUS, sendo prestados de forma

Liquidação por arbitramento. Responsabilidade do estado. Acidente aéreo. Danos morais. Indenização. Direito aeronáutico. Súmula 7/STJ.

(trezentos) salários mínimos para cada vítima, e dessa forma interpretou corretamente o artigo 248

Validade do acordo tácito de compensação de horas. Regime especial 12X36.

horas 12X36: "Ainda que de forma tácita, deve ser aceito o acordo de compensação entabulado pelas

Instrução Normativa Conjunta nº 629, de 10/03/06.

Seguro Social, na forma do disposto no art. 7º do Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986

Testamento: veja quem tem direito à herança e como é feita a divisão de bens

Advogada Thalita Evangelista, especialista em Direito Familiar, tira as principais dúvidas sobre a divisão de patrimônio estipulada no documento

Frentista que apresentou atestado médico falso é condenado por litigância de má-fé

Trabalhador, demitido por justa causa após empresa descobrir fraude, tentava na justiça a rescisão indireta de seu contrato de emprego

Crime de ameaça. Palavras dirigidas à vítima, com nítido interesse de incutir mal injusto e grave, são caracterizadoras do crime de ameaça.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Duplo homicídio, um consumado e outro tentado.

Recurso da defesa. Alegada.

O problema filosófico da responsabilidade Civil

Seríamos ou não responsáveis por tudo ou por nada?

Importância da proteção ambiental no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Aúrelia Carla Queiroga da Silva e Petrúcia Marques Sarmento Moreira.

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

adolescentes, e dessa forma, analisar o contexto histórico e as possíveis espécies de guarda em prol da

Mediação de Conflitos no Direito do Consumidor como alternativa à Justiça

bem administrados ou afetar o desempenho se tratado de forma errada ou ignorado, efetuei  uma busca

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de veículo.

Negativa de pagamento da indenização pela seguradora. Declaração do segurado, de que teria estacionado a camioneta objeto do seguro em via pública, com as portas destravadas, deixando a respectiva chave no seu interior.

Condenado a 53 anos de prisão acusado de matar criança de 6 anos

Crime de homicídio triplamente qualificado