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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 11:04

É fraudulenta contratação de chapas para atividade-fim da empresa

ocorre de forma exclusiva, não eventual (não é ocasional) e permanente à empresa que utiliza essa mão-de-obra em sua atividade-fim.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Janeiro de 2009 - 03:00

Indenização. Ofensas veiculadas em nota distribuída a empresários e cidadãos por gerente de banco. Dano moral configurado.

passivo da ação por não ter agido de forma culposa ou praticado qualquer ato gerador da obrigação de indenizar. Por tal razão, postula a extinção do feito.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:11

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, modificou sentença da 3ª Vara Federal
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 09:45

Telefonica compensará clientes por pane na internet

mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2008 - 16:10

Policial aposentado antes de divisão de Estado faz jus a reajuste

concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:41

TRF assegura inscrição de estudantes carentes no vestibular da UFRJ sem pagamento de taxa.

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, julgou procedente o pedido de treze
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 10:12

Decisão da 2ª Câmara beneficia atividade agropecuária.

corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Abril de 2008 - 01:00

Habeas corpus. Alegação de furto. Boletim de ocorrência. Imprestabilidade.

, porque se cuida de documento unilateral, sendo notório que qualquer cidadão pode alegar o que lá consta, e na forma que melhor aprouver.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.578, de 26 novembro de 2007

, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00

Decreto nº 6.167, de 24 de julho de 2007

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:04

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:13

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para
Legislação » Leis Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.276, de 7/02/06.

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Decreto nº 5.628, de 22/12/05

suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2015 - 11:58

Armazenamento irregular de explosivos gera condenação

O MP investigou e denunciou os acusados a partir de reportagem jornalística onde o proprietário da empresa fala sobre detonação de parede de banco
Legislação » Leis Publicado em 27 de Junho de 2014 - 10:35

Lei nº 13.008, de 26 de Junho de 2014

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:45

Aplicação do princípio da insignificância deve considerar circunstâncias do caso

Não é somente o ínfimo valor do dano que deve orientar o intérprete da lei para invocar o princípio da insignificância
Doutrina » Comercial Publicado em 31 de Outubro de 2024 - 09:26

STJ mantém decisão judicial a favor da Buser em São Paulo

Sindicato que representa as maiores viações paulistas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra plataforma de viagens, mas sofre nova derrota. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, mantém decisão do TJ-SP que assegura a legalidade da operação da Buser em São Paulo
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2009 - 11:05

Reconhecida cobrança de cheque emitido por idoso em favor da amante

Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a existência de dívida representada por cheque, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 10:53

A posse e propriedade no direito agrário

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

Exibindo resultado de 1801 até 1820 de um total de 48487

ocorre de forma exclusiva, não eventual (não é ocasional) e permanente à empresa que utiliza essa mão-de-obra em sua atividade-fim.

passivo da ação por não ter agido de forma culposa ou praticado qualquer ato gerador da obrigação de indenizar. Por tal razão, postula a extinção do feito.

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, modificou sentença da 3ª Vara Federal

mensalidade, aos usuários residenciais de seu serviço de internet, como forma de compensar o tempo que

concedido aos oficiais militares da ativa a um militar aposentado, mantendo-se, desta forma, a paridade remuneratória entre ativos e inativos.

A 7ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, julgou procedente o pedido de treze

corrigido, uma vez que o contrato firmado com o Banco do Nordeste utilizava como forma de atualização

, porque se cuida de documento unilateral, sendo notório que qualquer cidadão pode alegar o que lá consta, e na forma que melhor aprouver.

, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, que regulamenta a forma

de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para

Civil, relativamente à forma de interposição de recursos, ao saneamento de nulidades processuais, ao recebimento de recurso de apelação e a outras questões.

suspensão da exigência da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação, na forma do artigo 50 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.

O MP investigou e denunciou os acusados a partir de reportagem jornalística onde o proprietário da empresa fala sobre detonação de parede de banco

Dá nova redação ao art. 334 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e acrescenta-lhe o art. 334-A

Não é somente o ínfimo valor do dano que deve orientar o intérprete da lei para invocar o princípio da insignificância

Sindicato que representa as maiores viações paulistas recorreu ao Superior Tribunal de Justiça contra plataforma de viagens, mas sofre nova derrota. Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, mantém decisão do TJ-SP que assegura a legalidade da operação da Buser em São Paulo

Por maioria, a 20ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a existência de dívida representada por cheque, de R$ 25 mil, que homem casado, com mais de 70 anos, emitiu em favor de mulher, 40 anos mais jovem, com a qual mantinha relacionamento extraconjugal.

O presente artigo pretende abordar a posse e propriedade relacionadas com o direito agrário e suas consequências diretas.

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