Perigo de desmandos nos tribunais!

Os riscos estão nos precatórios, na distribuição dos processos e na realização de obras. Presidentes dos tribunais de justiça são alertados pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon.

Reconhecido vínculo de emprego entre freteiro e empresa logística

O motorista utilizava o próprio caminhão para entregar bebidas em mercados e bares

Judiciário em Dia julga nesta sexta-feira processo que tramita há quase 40 anos

Processo sobre cidadão que luta desde 1974 por indenização após ter sido atropelado por triciclo de entrega de correspondências será julgado nas sessões do mutirão Judiciário em Dia

OAB apóia edição de súmula vinculante pelo STF para combater censura prévia

JT reconhece vínculo entre condomínio e faxineira com jornada de 4 horas semanais

Acompanhando o voto do desembargador Júlio Bernardo do Carmo, a 4ª Turma do TRT-MG deu provimento ao recurso de uma faxineira que prestava serviço a um condomínio residencial, cumprido jornada de duas horas por dia, duas vezes por semana.

Jardineiro que teve plantas destruídas será ressarcido

Cultivador de plantas que teve mudas que comercializava destruídas por funcionários municipais.

Acidente com danos patrimoniais e morais garante indenização ao trabalhador

STJ já tem novo vice-presidente

Interpelação Judicial do senador José Sarney é extinta após explicações

Empresa mantém plano de saúde de empregado doente

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Edilson é banido do futebol pelo STJD

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003

TJMG condena empresa a indenizar por acidente no trabalho (AP. CV. 450.061-6)

Avó paterna é responsável subsidiária por pensão de neto com síndrome grave

O pai do jovem, inadimplente há anos na obrigação alimentícia, fugiu para Londres.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena motorista de transporte escolar por morte de criança

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família.

Juiz tem de homologar acordo entre as partes feito depois do julgamento da apelação

O magistrado deve homologar acordo entre as partes litigantes em processo cujo o acórdão da apelação já tenha sido publicado, mesmo antes da ocorrência do trânsito em julgado

MPF ajuíza ação contra ex-analista acusado de enriquecimento ilícito

Réu teve variação patrimonial de R$ 339,7 mil no período

Jovens pagam para usar áreas de rolezinhos da Prefeitura

Para usar clubes da comunidade jovens da periferia pagam mensalidades de até R$ 86

Infringência aos deveres de informação ao consumidor.

Aplicação de multa pelo Procon. Relação de consumo.