Habeas corpus. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Inépcia da denúncia afastada.

Questão que demanda a análise de provas. Ordem denegada.

Correios, Força Nacional de Segurança e PF são acionados pelo MEC

licitação, para aplicar e corrigir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Ação Civil Pública. Nulidade do decreto que criou o Parque Nacional de Ilha Grande.

Área que abrange nove municípios, estes divididos entre dois estados-membros. Caráter nacional das questões resultantes do referido diploma legal.

Ação cautelar. Pressupostos. Existência. Servidor da imprensa nacional. Gratificação de produção suplementar.

Uso de documento falso. Carteira nacional de habilitação. Falsificação grosseira. Crime impossível. Absolvição.

Uso de documento falso. carteira nacional de habilitação

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional

Ação civil pública de âmbito nacional só é julgada no DF

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional. Preliminares refutadas. Emissão e negociação de títulos sem lastro.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Chega ao Congresso Nacional projeto de lei que cria custas processuais no STJ

CJF aprova Plano Nacional de Aperfeiçoamento e Pesquisa para Juízes Federais

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Conselho Nacional de Justiça devolve à União 485 mil hectares de terras griladas no Amazonas

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Vinculação de piso do salário do professor ao mínimo nacional é inconstitucional

Conferência Nacional dos Bispos decide entregar carta a Lula contra descriminalização do aborto

Congresso Nacional tem cerca de 300 propostas de referendo e plebiscito

Juiz nega pedido da Associação Nacional de Bingos e Jogos no Paraná

Comprovante de ITR é considerado pela Turma Nacional prova para aposentadoria rural

Conjunto Nacional é condenado por acidente em sua praça de alimentação