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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Maio de 2019 - 16:05
Habeas Corpus. Furto Qualificado e Quadrilha Armada. Prisão Preventiva
Paciente foragido. Excesso de prazo na formação da culpa.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2023 - 10:07
Foragido não consegue habeas corpus para participar de audiência virtual
Denunciado por roubo e associação criminosa, o réu teve a prisão preventiva decretada, mas não foi localizado pela Justiça. Diante da fuga e da revelia, o juízo de primeiro grau não permitiu que ele participasse da primeira audiência virtual do processo.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:16
Estupro de vulnerável. Prisão Preventiva. Gravidade concreta. Recorrente foragido
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2013 - 16:30
Foragido é reconhecido por juíza em avião e é preso
Mesmo tendo visto o condenado apenas por fotos, a juíza não hesitou e pediu para verificar a lista de passageiros, comunicando o caso à tripulação na sequência
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 12:20
2ª Turma nega agravo de deputado estadual foragido da Justiça
O deputado estadual é acusado de chefiar uma organização criminosa que foi descoberta após a Operação Termópilas da Polícia Federal
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 12:15
Primeira Turma rejeita HC a réu foragido citado por edital
A Primeira Turma do STF afastou a alegação de nulidade da ordem de prisão de um réu condenado por latrocínio.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 17:12
Terceira Seção aprova nova súmula sobre apelação de réu foragido.
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou hoje (23) a Súmula nº 347 com a seguinte redação.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 11:40
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2023 - 16:37
Suspensa ação penal de réu que acompanhou audiência virtual, mas não foi interrogado por estar foragido
Segunda Turma referendou decisão do ministro Fachin, que verificou ofensa às garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 09:00
Mantida condenação de foragido que não retornou após saída temporária e utilizou documento falso
A pena foi fixada em mais de dois anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 13:15
PRR-5: produção de provas testemunhais na ausência de réu foragido é válida
Não há afronta aos princípios do contraditório e da ampla defesa na produção antecipada de provas urgentes se o réu não responde à citação
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:04
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 16:56
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Março de 2011 - 12:35
Habeas Corpus. Prisão preventiva.
Paciente foragido há 15 anos. Constrangimento ilegal não caracterizado.
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 09:45
Ministra nega habeas corpus a piloto foragido investigado por tráfico internacional de cocaína
A ministra Laurita Vaz apontou que, conforme a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que denegou o primeiro habeas corpus, a prisão preventiva foi decretada para a garantia da ordem pública.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 16:15
Acusado de ser mandante de crime, empresário foragido tem habeas negado pelo TJ
Homem foi acusado de ser o mandante de um assassinato não consumado, por motivo alheio a sua vontade
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 17:30
Mantida ordem de prisão preventiva de réu foragido por traficar mais de 375 kg de maconha
Réu era um dos responsáveis pela compra e logística de transporte dos entorpecentes da quadrilha, que foi desmantelada durante a Operação Leviatã
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 12:41
Preventiva mantida para acusado por tráfico que ficou foragido por 10 anos
tentar se furtar da aplicação da lei penal, principalmente por ter permanecido foragido por mais de dez anos", encerrou o relator
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2020 - 11:26
Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão
A sessão de julgamento ocorreu no último dia 10 de setembro. O réu encontra-se foragido.