Demitida por ser portadora do vírus HIV tem indenização elevada pelo STJ

Portadora do vírus HIV que, pouco depois de descobrir que contraíra a doença, foi demitida de seu emprego tem indenização por dano moral elevada para R$ 50 mil pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça Eleitoral e candidatos corruptos

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

De acordo com o contido nos autos, após uma discussão de bar entre a vítima e o acusado, na comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Marido de empresária será indiciado por omitir tortura

Acordo coletivo não pode subtrair direitos assegurados por lei

Banco indeniza cliente preso em agência

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais

OAB-SP pede suspensão dos prazos processuais na íntegra do Diário Eletrônico.

Juiz entende inconstitucional sistema de cotas para negros e índios

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Edigar Mão Branca pede ao STF direito de usar chapéu na Câmara dos Deputados

Motorista que colidiu na traseira por culpa do veículo da frente recebe indenização

Portaria vai agilizar andamento processual

Câmara do TJMG condena empresa de telefonia por clonagem e bloqueio de linha de celular

O fornecedor de serviços deve responder pela reparação dos danos causados aos consumidores, por defeitos relativos à prestação dos serviços.

Resolução nº 272, de 20 de junho de 2006

O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, por seu ÓRGÃO ESPECIAL, no uso de suas atribuições legais,

Impedida alteração de regime de casamento em razão de pactos pré-nupciais diversos

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Revendedor é condenado por invadir área de concorrente

Divulgação em edital de nome de suposta devedora obriga empresa a ressarcir