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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 10:25
Incidem juros e multa moratória em decorrência de pagamento atrasado da CPMF
juros e multa moratória em decorrência de pagamento fora do prazo de CPMF.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
Resolução nº 37, de 6/06/07
casos excepcionais de Juízes residirem fora das respectivas comarcas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 07:03
TST esclarece uso de mão-de-obra em porto privado
As empresas que possuem terminais marítimos privados, fora da área do porto organizado, não estão
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2004 - 07:03
STJ: sócio-gerente só responde por dívidas tributárias se empresa for dissolvida irregularmente
Fora de certas hipóteses, os bens do sócio de uma pessoa jurídica comercial não respondem, em
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Maio de 2024 - 11:31
Considerações didáticas sobre o Direito do Consumidor no Brasil.
A noção de consumidor não tem propriamente de antecedentes jurídicos, nem sempre fora fixada e
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:40
Especialistas defendem taxação de encomendas internacionais
Não só as grandes redes internas de varejo são afetadas pela concorrência das plataformas de fora
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Março de 2021 - 11:30
Stalkear pode dar multa e até dois anos de cadeia no Brasil
; advogada Lorrana Gomes destaca que o crime pode ocorrer dentro e fora das redes sociais e dá dicas para evitar exposição virtual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 14:26
Webinário apresenta ações para enfrentar a evasão e o abandono escolar
Pelo menos 1,5 milhão de crianças e jovens de quatro a 17 anos estavam fora dos estabelecimentos de
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Blog Publicado em 11 de Agosto de 2020 - 14:15
Covid-19 é considerada doença ocupacional e advogado explica os efeitos nas relações de trabalho
empresa não comprovar que foi fora do local de trabalho, terá que garantir mais 12 meses de emprego após o retorno ao ambiente laboral.
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 10:52
Empresária é condenada por induzir empregada a assinar pedido demissão para não pagar verbas rescisórias
promessa de que pagariam as verbas trabalhistas “por fora”, o que não aconteceu.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2014 - 17:15
Barbosa veta trabalho externo para Dirceu
determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 14:45
Decreto institui comitê gestor e grupo executivo do Mais Médicos
conter mensagem expressa quanto à vedação ao exercício da medicina fora das atividades do Projeto Mais Médicos para o Brasil
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2013 - 10:15
Proibição de retirada de processo é pessoal e não se estende a outros advogados da parte
Não se aplicam as penalidades de perda do direito de vista do processo fora do cartório e multa a
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:35
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.
Veículo automotor que fora apreendido em uma blitz da polícia militar e logo após conduzido ao
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:15
Apelação cível. Preliminar de impossibilidade jurídica do pedido articulada pelo apelante.
público fora do número de vagas. Surgimento de novas vagas no decorrer do certame. direito líquido e certo à nomeação.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 13:45
Revogada a prisão de mais um envolvido na Operação Saint-Michel
fora do país, além de se abster de manter qualquer contato com outro envolvido no caso
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:20
Justiça suspende aplicação da concessão urbanística na área do projeto Nova Luz
públicos em torno de R$ 600 milhões, fora os já realizados com instrumentos de incentivos fiscais
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 15:35
Universitário terá que indenizar colega por agressão
Universitária fora agredida por colega após discussão por conta de opiniões distintas, o que
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:52
JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva
A candidata pleiteou a imediata admissão nos quadros da empresa, para o qual fora aprovada em sexto
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 13:24
Família de capataz morto em fazenda no Paraguai receberá pensão mensal
morto a tiros dentro da propriedade por outro empregado, durante uma festa fora do horário de serviço
