Divergência jurisprudencial. Comprovação. Transcrição do trecho do acórdão paradigma. Juntada do inteiro teor extraído da internet.

A indicação do Diário de Justiça como fonte de publicação não é suficiente para demonstrar a

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Justiça condena ex-prefeito por uso indevido de carro oficial

Ação Civil Pública

Mantida condenação de mulher que mordeu oficial de justiça

Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção

New hit: Advogado contesta interpretação do laudo oficial

De acordo com advogado, laudo que comprovou estupro é, na verdade, prova da inocência dos acusados

Condenado oficial que disparou em jovem em São Gonçalo

Ação Penal

Informação veiculada em site da Justiça tem valor oficial

Para o Ministro, se as informações veiculadas não são confiáveis, a finalidade da inovação tecnológica acaba por ser desvirtuada e a informação prestada erroneamente torna-se mais danosa do que a simples ausência de informação

Mantida condenação por promoção pessoal em publicidade oficial

A sessão de 6 de maio da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça julgou a Apelação Cível nº 2008.013506-0 em que C. A. D. dos S. e D. N. F. recorrem de sentença que os condenou por ato de improbidade administrativa.

Oficial de Cartório é condenada por falha em serviço

Uma Oficial de Cartório foi condenada a pagar a uma cidadã indenização por danos morais, no valor

MP denuncia oficial de Justiça por pedofilia em SP

O Ministério Público Federal em São Paulo denunciou um oficial de Justiça estadual pelo crime de

Município condenado por morte de caroneiro em carro oficial

Câmara quer oficial de justiça com curso de Direito

Anulado ato que removeu oficial sem concurso público

Anulado ato que removeu oficial sem concurso.

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Empregado de cartório não oficial é regido pela CLT

Busato envia à Câmara proposta sobre publicidade oficial

Agravo de instrumento. Ação de execução.

Bem avaliado por oficial de justiça.

"Tartaruga" e "Lanterna": Empresa condenada por impor competição humilhante a seus vendedores

Reclamação trabalhista sustentando em sua inicial fazer jus às horas extras e reflexos, bem assim à indenização por danos morais.

Liminar determina fornecimento de medicação para doença que causa limitação funcional.

Horas extras. Adicional de 50%. Benefício da assistência gratuita.