Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

Mantida decisão que negou aposentadoria a ex-policial

OAB publica edital para preenchimento de vaga de ministro do STJ

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Justiça do Rio decreta prisão preventiva do estilista Frankie Mackey

Alagoas contesta norma do Confaz para cobrança de ICMS sobre serviços de telefonia

Lei determina busca imediata de crianças e adolescentes desaparecidos

Verticalização - calendário eleitoral já prevê coligações híbridas

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão

Justiça do Trabalho condena município de Franca

Resolução do CJF aprova a Tabela Única de Movimentação Processual

Defeitos em casa pré-fabricada levam empresa a indenizar comprador

Inscrições para o Quinto Constitucional

Serviço de motoboy ganha nova regulamentação em São Paulo

Indeferida liminar à pessoa presa ao pedir informações no Poupatempo

Medida provisória prorroga Campanha Nacional do Desarmamento

Suspensa resolução que limita poder do MP

Consolidadas regras para honorários da assistência gratuita e cadastramento de advogados

Recurso interposto antes da publicação da decisão recorrida é intempestivo?

Adriana Pereira Franco é Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Goiás

Jóqueis são suspensos por fraude

O caso teve início a partir de uma denúncia feita à Comissão de Corridas do JCB, após a realização do sétimo páreo da corrida do último dia 19.