A inabalável popularidade presidencial

Popularidade presidencial.

Publicidade sobre perigo da adulteração de gasolina não causa dano à imagem dos postos

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, rejeitou pedido formulado pela empresa Centro Automotivo Rogério contra decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Agravo de instrumento. Ação de indenização por danos morais e materiais por ato ilícito.

Alegação de prescrição. Inocorrência. Recurso desprovido.

Execução Fiscal. Créditos de FGTS. Indisponibilidade de Bens

Recurso Especial. Agravo de Instrumento.

IASP promove debate sobre revogação da Lei de Imprensa

Britto: mover o Judiciário só para incomodar é inadmissível

Troca de partido provocará perda do mandato

Parlamentares justificam faltas como "missão oficial"

OAB anula questões do Exame de Ordem, que terá nova classificação

Empregado não paga cheque sem fundo emitido por cliente

Embargos de Declaração no Recurso Especial. ISS. Prescrição Tributária

Processual Civil e Tributário. Prazo Quinquenal.

Réus que não repassaram valores descontados do IR são condenados

Os acusados tiveram suas penas substituídas por prestação de serviço comunitário pagamento de multa no valor de 100 salários mínimos

União condenada a pagar danos morais

A União alegou, em sua defesa, que os autores não demonstraram a falta de veracidade dos fatos divulgados nem provaram que tais fatos tenham sido divulgados por agentes do Poder Público.

Certidão negativa pode ser requisitada via internet

O pedido de certidão negativa de existência de ações trabalhistas pode ser formulado através da internet. Com o serviço, é possível obter certidões relativas a pessoas físicas ou jurídicas (empresas) no pólo passivo, referentes a processos em andamento da capital paulista.

Empresas evitam Congonhas, setor sente crise. E o brasileiro vai de ônibus

Câmara adia votação de projetos de segurança

Estudo aponta fraude em artigo da Constituição

Juros de empréstimo consignado a aposentados podem ''baixar muito'', diz Lula

Tributário. Lei interpretativa.

Prazo de prescrição para repetição de indébito, nos tributos sujeitos a lançamento.

Mantida multa ambiental contra prefeitura de Itapecerica da Serra por existência de lixão

, mantendo multa ambiental aplicada à prefeitura de Itapecerica da Serra (SP), pela existência de ?lixão? em área de proteção no município.