INSS reconvoca 11.680 beneficiários que deixaram de apresentar documento no censo

Falta de fundamentação da prisão garante liberdade a jovem que matou pais no Pará

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Funcionários da ECT contestam no STF exigência de concurso público para ascensão funcional

Menor acusado de arrastar menino ficará detido por no máximo 3 anos

Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Voto no exterior. Instalação de seções eleitorais fora das sedes das repartições consulares. Caráter excepcional. Deferimento.

Engenheiro acusado de assassinar ex-mulher tem liminar negada no STJ

Empresária acusada de matar ex-marido tem habeas-corpus negado no STJ

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Sentença judicial estrangeira contestada. Homologação. Réu domiciliado no Brasil. Ausência de citação válida. Carta rogatória.

Senado cria comissão de senadores para acompanhar investigações sobre crise no tráfego aéreo

Brasil Telecom impetra MS contra suspensão de cobrança da assinatura básica mensal no sul do país

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

Deputado federal será réu de ação penal no STF por crime eleitoral

Jornalista paraibano condenado pela Lei de Imprensa impetra habeas no STF

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão

Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Advogado de 73 anos requer no STF permissão para ceder precatório a terceiros

O precatório é uma espécie de requisição de pagamento de determinada quantia nos casos de condenação em processo judicial da Fazenda Pública.