Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 15:23

Turma mantém condenação de detento que ingressou em presídio com droga no corpo

Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:29

Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais
Apoiadores Publicado em 30 de Abril de 2020 - 16:41

O fim do voto de qualidade no CARF – Pertinência e Perspectivas

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Abril de 2020 - 11:28

Habitação popular no Brasil e as políticas públicas a partir da Constituição de 1988

O presente artigo aborda sobre a questão da habitação popular no Brasil sob o ponto de vista
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Março de 2020 - 12:25

Homem é condenado por homicídio qualificado no terminal pesqueiro de Santos

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.
Doutrina » Administrativa Publicado em 16 de Março de 2020 - 12:41

STF passa a usar E-mail Registrado no lugar de Carta Registrada

Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2020 - 10:12

Prescrição da pretensão punitiva na ação penal não impede andamento de ação indenizatória no juízo cível

A Decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 16:40

Cinema deverá indenizar empregados por descontar no salário valor de óculos 3D extraviados

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2020 - 15:47

MP que isenta pagamento de execução pública em quartos será julgada essa semana no STJ

Como está o andamento da MP 907/19.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 10:25

Projeto de Lei que tramita na Câmara inclui herança digital no Código Civil

PL permite realização de codicilo em vídeo.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 13:05

Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato Infracional equiparado ao delito de Homicídio

Medida Socioeducativa de internação.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 13:28

Reclamada é condenada em má-fé por induzir juízo a erro no cálculo de horas extras

JT/SP fixou multa revertida para a União e indenização para o reclamante.
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2019 - 16:56

Loja deve indenizar consumidor cujo terno apresentou rasgo no primeiro dia de uso

Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:39

Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa

Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 10:42

Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização

indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:00

CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:46

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:39

Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 09:42

Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:31

Julgamento no Tribunal do Júri com réu vestindo roupa de presidiário viola a Constituição

TJ/MA anulou sentença por "indiscutível inconstitucionalidade desvairada".

Exibindo resultado de 10361 até 10380 de um total de 125312

Ele foi condenado a 8 anos e 2 meses de reclusão, em regime fechado.

Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais

O presente artigo fala sobre o fim do voto de qualidade no CARF.

O presente artigo aborda sobre a questão da habitação popular no Brasil sob o ponto de vista

A pane foi fixada em 15 anos de reclusão em regime fechado.

Sistema de e-mail da empresa global RPost já é usado na ONU e dispara o prazo processual imediatamente após o envio.

A Decisão é da Terceira Turma.

A empresa terá que pagar R$ 200 mil de indenização por danos morais coletivos, pela prática de

Como está o andamento da MP 907/19.

PL permite realização de codicilo em vídeo.

Medida Socioeducativa de internação.

JT/SP fixou multa revertida para a União e indenização para o reclamante.

Ele receberá R$ 1 mil a título de danos morais.

Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da

indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.

TJ/MA anulou sentença por "indiscutível inconstitucionalidade desvairada".

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