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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2019 - 09:39

Moro altera portaria que proíbe entrada no país de pessoa considerada perigosa

Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Outubro de 2019 - 10:42

Empregado sem habilitação que sofreu acidente de moto no trajeto para o trabalho não consegue indenização

indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:00

CCJ aprova definição de regras para audiências públicas no processo civil

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:46

Agravo Interno no Recurso Especial. Protesto Indevido de Duplicatas. Dano Moral

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2019 - 16:39

Tribunal assegura a criança o direito de ter duas mães e dois pais no registro civil

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 09:42

Divórcio facilitado a vítimas de violência doméstica é aprovado no Senado

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2019 - 16:31

Julgamento no Tribunal do Júri com réu vestindo roupa de presidiário viola a Constituição

TJ/MA anulou sentença por "indiscutível inconstitucionalidade desvairada".
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Julho de 2019 - 11:32

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

Prescrição da Pretensão Punitiva.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2019 - 16:58

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Uso de documento falso

O acórdão que confirma a condenação não interrompe o lapso prescricional.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 09:29

Comissão aprova normas para proteger idoso que se mantém no mercado de trabalho

Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60 anos. Proposta segue para análise da CCJ.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2019 - 17:07

Homem investigado por publicar vaga de emprego no Facebook será indenizado

Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2019 - 14:55

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Posse ilegal de munição

Condenação por Tráfico de Drogas.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 17:32

Em decisão unânime, STJ mantém condenação de Lula no caso triplex e reduz pena

Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 11:33

Defesa de Lula pede para ser intimada e julgamento no STJ pode ser adiado

Segundo os advogados do petista, eles ficaram sabendo da data do julgamento pela imprensa.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 14:55

Facebook pagará multa por não impedir circulação de vídeo no WhatsApp

O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 09:43

Superior Tribunal de Justiça redimensiona pena-base fixada no quadruplo do mínimo legal

Ministra considerou desproporcional fixar pena-base no quadruplo do mínimo legal com valoração negativa de apenas duas circunstâncias judiciais.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2019 - 15:24

Mulher que recebeu pedaço de madeira no lugar do celular será indenizada

A consumidora comprou o celular na internet.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Março de 2019 - 11:40

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Lesão Corporal seguida de Morte

Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.
Array Publicado em 2019-03-07T15:40:29+00:00

Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.

Exibindo resultado de 10261 até 10280 de um total de 125311

Medida inicial tinha sido alvo de críticas do Ministério Público e de entidades de juristas e da

indeferidos os pedidos de indenização por dano moral ou material.

Projeto poderá seguir para a apreciação do Senado, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário.

Direito Civil e Empresarial. Endosso - Mandato.

A criança é fruto do relacionamento de um casal, que se separou após o seu nascimento.

Devido a alterações feitas por senadores, matéria volta para a Câmara.

TJ/MA anulou sentença por "indiscutível inconstitucionalidade desvairada".

Prescrição da Pretensão Punitiva.

O acórdão que confirma a condenação não interrompe o lapso prescricional.

Entre outros pontos, texto prevê jornada menor para empregados a partir dos 60 anos. Proposta segue para análise da CCJ.

Cidade de São Bernardo do Campo/SP e o Estado de SP devem pagar, solidariamente, R$ 20 mil de danos morais.

Condenação por Tráfico de Drogas.

Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.

Segundo os advogados do petista, eles ficaram sabendo da data do julgamento pela imprensa.

O valor da multa foi estipulado em R$ 1,5 milhão.

Ministra considerou desproporcional fixar pena-base no quadruplo do mínimo legal com valoração negativa de apenas duas circunstâncias judiciais.

A consumidora comprou o celular na internet.

Pretensão de reconhecimento da ausência de dolo e da legítima defesa de terceiro.

Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.

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