Absolvido jovem que cometeu homicídio no trânsito causado por iminência de assalto

Condenado por crime de estupro com violência presumida obtém HC no Supremo

Mesmo fora do expediente, luta no local de trabalho dá justa causa

Limite de idade estabelecido no edital para ingressar na carreira militar deve ser respeitado

Jobim destaca importância da inclusão do adicional por tempo de serviço no teto salarial

Ministério Público de SP pede que Google explique crimes praticados no Orkut

Extorsão praticada por policiais militares no exercício da atividade de polícia ambiental. Prisão preventiva.

Juiz determina a anulação de duas multas registradas no mesmo horário

TST diferencia prescrição para quem tem ação de expurgos no FGTS

Banco deverá indenizar correntista por negligência no processamento de depósitos com envelope

A pessoa portadora de deficiência e o direito ao trabalho no setor privado

Beatriz Mendes, Diego Pires, Naymi Torres e Renan Flumian - membros do Grupo de Estudo O Direito e

AMB divulga nota de apoio ao fim do nepotismo no Judiciário

1ª Turma confirma multa de 40% sobre FGTS apenas no contrato pós-aposentadoria

Justiça Federal não é competente para julgar caso de desmatamento no Pará

Voto aberto para promoção de juízes é usado pela primeira vez no TJRJ

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe

Prazo recursal corre a partir da data de circulação no diário na comarca do interior

Processo de indenização bilionária da Varig deve ser concluído no STJ em outubro