Acusado de crimes ambientais tem mandado de segurança negado no STJ

A Primeira Seção do STJ negou, por unanimidade, o mandado de segurança do fazendeiro Flávio

O sistema de nulidades no Anteprojeto e as novas frentes de defesa ao Malleus Maleficarum

Diego Prezzi Santos. Acadêmico do 5º ano de direito na UEL - Londrina. O autor foi aluno e monitor

IBGE constata que permanecem desigualdades de raça no mercado de trabalho

Ausência de motivação no recebimento da denúncia em crime de tóxicos - nulidade absoluta

Renato de Oliveira Furtado. Advogado Criminalista. Prof. de Processo Penal da Universidade Estadual de Minas Gerais.

Dedução de aluguel no Imposto de Renda é aprovada pela CCJ

As despesas com aluguel de imóvel residencial poderão ser deduzidas da declaração anual de ajuste do Imposto de Renda.

Por falta de fundamentação no decreto de prisão, Sexta Turma liberta suspeitos

Por falta de fundamentação no decreto de prisão de cinco suspeitos de formar quadrilha ou bando e

Ação que tramitava há mais de uma década foi encerrada no Dia de Conciliação

Com a demanda, a autora buscava a declaração de união estável para ter direito a parte dos bens do falecido.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Chega ao STJ parecer do MPF no pedido de liberdade de Nardoni e Jatobá

União tem de custear exame no exterior para diagnosticar doença rara em menino de Niterói

Schering vai pagar indenização coletiva de R$ 1 milhão por colocar pílulas de farinha no mercado

Supremo indefere pedido de liminar para candidatos a concurso de tabelião no ES

Apesar da falta de prévio aviso de inscrição no Serasa, devedor contumaz não será indenizado

Responsabilidade de transportadora em roubo no qual há caso de força maior é afastada

Cartões de crédito condenados por manter indevidamente nome de cliente no Serasa

Considerações sobre a causa de diminuição de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei Antitóxicos

César Dario Mariano da Silva, 8º Promotor de Justiça do II Tribunal do Júri. Pedro Ferreira Leite Neto, 26º Promotor de Justiça da Capital.

Liminar deferida pelo STF suspende efeitos de ação de responsabilidade civil no TJ-AM

Furto qualificado. Prefaciais. Ausência de assinatura do comunicante no boletim de ocorrência.

Falha no acionamento de alarme anti-furto gera obrigação de indenizar

Ajuizada ação contra inclusão de membro do Ministério Público em comissão de concurso público no RN