Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em

Banco indenizará cliente por abalo de crédito no mercado.

pagar R$ 25 mil a título de indenização por danos morais a trabalhador que teve parte de seu dedo mínimo mutilado em acidente de trabalho.

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Parlamentar poderá ser impedido de ocupar cargos no Executivo

A "repercussão geral" como pressuposto de admissibilidade no recurso extraordinário

Alencar Frederico, é Mestrando em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba, Especialista

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Pedido de liminar do advogado Beline é negado no STJ

Agravo regimental no agravo de instrumento. Tributário. ICMS. Crédito. Impossibilidade.

Governo prevê salário mínimo de R$ 407 no próximo ano

Valor do salário mínimo previsto.

Teto salarial no DF será de R$ 22.111,25

Legitimidade passiva da autoridade coatora no procedimento "Mandado de Segurança"

Tassus Dinamarco, Advogado, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Católica de Santos/SP.

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Britto: falta de relator no caso Renan é precedente preocupante

O caminho para redução de custos no condomínio

de Comércio. Membro e Professor do Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas em Ciências Políticas

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Depósito recursal não é exigível no mandado de segurança

Assédio Moral: A Tônica da Perversidade no Ambiente de Trabalho

Thais Gutparakis de Miranda, Advogada atuante no ramo Empresarial e Professora de Cursos

Mandado de Segurança contesta questões no concurso público do MPU