Home- busca: Folha-de-S.Paulo,-no-Rio
Ordenar por:
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 02:00
Nove anos de reclusão para acusado de homicídio no trânsito.
Sentença Penal.
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2009 - 11:55
Confirmada condenação por derramamento de óleo no porto de Santos
Ao todo, réus de três processos terão que pagar US$ 6.908.385,08 em indenizações por danos ambientais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 13:02
Eficácia de convenção coletiva independe de registro no MTE
Não leva, portanto, à nulidade do acordo ou convenção coletiva que não tiver sido levado a arquivo.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2008 - 09:50
Esquecimento de gaze no corpo de paciente gera indenização moral.
compressa (gaze) no corpo de paciente, submetida a Ooferectomia Unilateral (ressecção de tumor de ovário).
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:45
-
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2006 - 09:51
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2005 - 12:12
-
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 10:44
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 14:22
-
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2005 - 16:40
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2005 - 10:08
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2005 - 10:24
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2004 - 07:04
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Novembro de 2019 - 15:25
Processual Civil. Tributário. Agravo Interno improvido
Alegação de omissão no acórdão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:27
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2019 - 11:58
Processual Civil. Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Serviço
Alegação de omissão no Acórdão.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Março de 2023 - 16:19
FGV Direito Rio promove encontro para discutir o papel das Cortes e Tribunais Internacionais
Aberto ao público, evento será realizado na sede da FGV, em Botafogo, no dia 16 de março.
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 16:54
Empresa que administra o metrô do Rio não indenizará passageira que caiu em vagão
Outros passageiros caíram sobre a mulher que teve fratura na tíbia após a queda.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2016 - 11:01
União não deve indenizar posseiro que ocupava ilicitamente o Jardim Botânico do Rio
Após o despejo, o questionamento feito na Justiça era a respeito do cabimento de indenização, já que o posseiro havia construído uma casa no local.
