Sarney anuncia medidas de transparência no Senado

Embargos de Declaração. Obscuridade no acórdão.

Tutelas de urgência no processo tributário

Objetivo: é bastante controverso o uso de tutelas de urgência nos processos tributários. Liminar em

Rejeitadas alterações no Código de Processo Civil

A pena de morte no Direito Militar

Julio César Gaberel de Moraes Filho, Militar, bacharel em Direito, pós-graduado em gestão da Administração Pública e pós-graduando em Direito Militar.

Número de internautas cresce 56% no Brasil

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Bradesco desiste de recursos no STJ

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Processo tributário.

Clodovil é detido no Aeroporto de Brasília

CCJ aprova criação de cargos no TST

Há legalidade no desentranhamento de uma peça?

Antonio José Ferreira de Lima é acadêmico do 1º ano do curso de Direito das Faculdades Santa Rita de Cássia. E-mail: [email protected]

Câmara nega inscrição de agricultores no SPC

CNJ mantém anulação de concurso no Piauí

PEC corrige distorções no número de vereadores

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Vasp entra no regime de recuperação judicial

Controle de Constitucionalidade no Direito Comparado (II)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho. E-mail: [email protected]; [email protected]

Câmera flagrou assassinato de prefeito no RN

Juízo Cível é incompetente para ordenar prisão por descumprimento de ordem judicial

de Administração e Reestruturação do Rio de Janeiro, Vanice Regina Lírio do Valle, cassando a ordem