Deputado Donadon e os 6 pês: pobres, pardos, pretos, prostitutas, policiais e políticos

, por peculato e formação de quadrilha). Quem olha desavisadamente o poder punitivo real, no Brasil

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Lula diz que terá que pagar se houve crime eleitoral com dossiê

As mudanças climáticas no foco da imprensa brasileira

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, assessora do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG

Jefferson tem prazo para se explicar em inquérito no Supremo

Telemarketing examinará proposta do TRT

Defesa do presidente Michel Temer e PGR pedem 31 esclarecimentos sobre áudio da JBS

Áudio serviu de base para abertura de inquérito para investigar Temer. Polícia Federal informou que

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

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Senado estende aos aposentados do INSS reajustes reais do salário mínimo.

inflação passada acrescida do mesmo percentual do crescimento real da economia de dois anos antes. Os

Barbosa veta trabalho externo para Dirceu

determina a Lei de Execução Penal para liberar o trabalho fora da cadeia no regime semiaberto

O exame criminológico e a equivocada Resolução nº 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia.

Renato Marcão é membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito. Professor

Prisão preventiva. Excepcionalidade.

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Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Congresso poderá mudar data de posse do presidente da República

MP obtém liminar que obriga OSS a realizar exames com desconto

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Inteligência artificial não substitui advocacia, afirma coordenador de Tecnologia do CFOAB

Como destaca o presidente da Coordenação de Tecnologia e Inovação do CFOAB, Paulo Marcondes Brincas

Tolerância zero e reforma do Código de Trânsito.

Luiz Flávio Gomes é Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri, Mestre em

Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

MPF/SP aciona cervejarias em virtude do aumento de danos causados pelo álcool

Ação pede indenização de R$ 2,75 bilhões por danos causados à saúde da população.