STJ suspende cobrança de taxa de empresas de telecomunicação em São Paulo

instituída pelo município de São Paulo para uso de bem público.

Tribunal de Justiça de São Paulo abre 120 vagas de juiz

Cassada liminar da Empresa Infinity Agrícola S/A

Na decisão, o desembargador considerou as condições de trabalho degradantes que foram confirmadas

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Ação sobre empréstimo consignado não repassado à financeira será julgada pela JT

 Para TST, a pactuação de empréstimo consignado em folha de pagamento depende da anuência da

Liminar afasta presidente do Metrô e suspende contratos da Linha 5

empresas concorrentes, uma vez que jornalista da Folha de S.Paulo tinha conhecimento dos vencedores antes mesmo do anúncio oficial

TJ mantém bloqueio de bens de gestores de Colônia de Leopoldina

de ?folha de pagamentos? e o pagamento de remuneração a terceiros sem prévio empenho

Revisão parcial da Lei de Zoneamento engloba diretrizes para a cidade de São Paulo

Por Bruna Quintana

Mutirão para atender pessoas em situação de rua é realizado no centro de São Paulo

Organizado pelo TRF3, evento ocorre na próxima semana com a participação da DPU.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem por poluição ao meio ambiente

Houve degradação em área de preservação permanente.

Acusados de homicídio após briga na zona leste de São Paulo serão submetidos a júri popular

A votação foi unanime.

Tribunal de Justiça de São Paulo condena dois homens por golpe do ‘bilhete premiado’

Dois homens foram condenados por estelionato por aplicarem o golpe do ‘bilhete premiado’ contra um idoso.

Ministério Público de São Paulo denuncia Lula por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica

Se Justiça aceitar denúncia, ex-presidente passa a ser réu em ação. MP investiga envolvimento de Lula com apartamento triplex no Guarujá.

Tribunal de Justiça de São Paulo decide que assessores jurídicos não concursados serão exonerados

Os cargos de natureza jurídica da Prefeitura de São Sebastião devem ser preenchidos por concurso público

Metrô de São Paulo indenizará mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem

Pelos danos morais, ela receberá R$ 7 mil

Tribunal de Justiça de São Paulo nega indenização a Suzane Von Richthofen

A alegação era de que, em junho de 2005, a diretora do Centro de Ressocialização Feminino de Rio

Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza adoção por padrasto e multiparentalidade

Para o relator do recurso, “a despeito de o pai biológico não ser um desconhecido completo, a

Seis casas de bingo de São Paulo são condenadas por dano moral coletivo

seis empresas exploradoras de jogos de bingo de São Paulo por dano moral coletivo

Justiça de São Paulo condena rede social Facebook Brasil a indenizar vítimas de perfis falsos

dos responsáveis pela criação das referidas contas, sob pena de multa diária de R$ 5 mil

Prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013

Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2013