Justiça proíbe "vestibular" para alunos da 1ª série

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

CEF deve arcar com ônus por não informar TJ do Rio sobre existência de empréstimo consignado de servidor

Tributário e processual civil. Recurso especial

Ausência de Violação ao Artigo 1.022, II, do CPC⁄2015. Benefício fiscal estadual de ICMS.

Ação rescisória. Violência à literalidade de lei. Precedente do plenário. Inviabilidade.

Recurso especial. Civil e processual civil. Direito de família.

Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.

Advogados afastam responsabilidade da União como fiadora de aluguel de militar do Exército

Ficou demonstrado que, ao firmar Termo de Garantia, a organização militar não assumiu obrigação de pagar os débitos do locatário, uma vez que não houve qualquer autorização legal para isso

Governo paga a servidores vantagens reconhecidas pela Justiça ou pela administração pública

O governo federal vai pagar esta semana as pendências decorrentes de vantagens reconhecidas administrativa ou judicialmente a servidores federais.

Extradição. Ordem de prisão. Origem.

Extradição - ordem de prisão.

Desconto da primeira parcela constitui aceitação da proposta de seguro

Arquivado inquérito de FHC contra Ciro Gomes

Membros da AGU querem padronizar controle de freqüência e acabar com "cortes abusivos"

Projeto regulamenta cheque pré-datado e cria padrão diferente para talão

O Estado em formação

O escopo do presente é analisar o processo histórico-jurídico de formação do Estado.

ONU regulamenta Inteligência Artificial contra o cyberbullying

Por Ana Paula Siqueira

Seminário: O papel do Supremo nas democracias

Estadão realiza evento para abordar os assuntos nacionais do STF na Universidade Presbiteriana Mackenzie

Provas digitais revolucionam os processos judiciais

O assunto veio a tona após um caso envolvendo um vídeo nas redes sociais.

Salvador receberá maior Festival de Qualidade e Inovação do Brasil

FestQuali irá reunir profissionais do país todo em novembro para abordar os avanços da área.