PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Condenado por crime hediondo pede habeas corpus no STF

TRF nega habeas corpus a acusado de tráfico no Ceará

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Consumidor é responsável por danos causados no medidor de energia

Deputado diz que tem "gente do PCC no Congresso"

Acusado de tráfico obtém habeas corpus no STF

Supremo julga procedente reclamação sobre desapropriação de terras no Paraná

Plenário aprova dedução de domésticos no Imposto de Renda

Brasil lidera lista de desconfiança popular no governo

A proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais associados no ordenamento brasileiro.

Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUI); aluno do Mestrado em Direito Ambiental e Biodireito

Ex-presidente do Cofen impetra novo habeas corpus no Supremo

Justa causa pode ser aplicada no curso de auxílio-doença

TST reconhece direito a registro de portuários no ES

Diretor da OAB nacional condena Lei da Mordaça no MS

Confirmada indenização moral por inclusão de nome no SPC

Trabalhou no exterior: TRT decide pela competência brasileira

Abertas as inscrições para vaga no TJ pelo Quinto Constitucional

Lei mato-grossense sobre contratos temporários é questionada no Supremo

Da execução extrajudicial no SFH - Choque de princípios?

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]