Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Direito penal da empresa: a corrupção no setor privado

Marcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR. Texto elaborado em 25.09.2005.

Exame de Ordem no Pará aprova 100 bacharéis em Direito

Anamages propõe ADI contra proibição de férias coletivas no judiciário

Declaração de hipossuficiência no transporte interestadual para idosos

Ricardo Régis Oliveira Veras, Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza - Ceará, Advogado OAB/CE 16895. E-mail: [email protected]; [email protected].

Pimenta Neves obtém liminar em habeas-corpus no STJ

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial

Empresa deve zelar por carro de cliente no estacionamento

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Aposentado será indenizado por inscrição indevida no Serasa

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Condenado por atentado violento ao pudor pede liberdade no Supremo

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Delegado da Polícia Civil pede liberdade no Supremo

O ministro Marco Aurélio é o relator do Habeas Corpus (HC) 89638 impetrado no Supremo Tribunal

Denunciado por crime de incêndio impetra HC no Supremo

O habeas contesta ato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que manteve decisão que negou o pedido de trancamento de ação penal instaurada contra o empresário.

Justiça manda "Marcola" permanecer no RDD por mais oito meses

O criminoso vai ficar no regime de isolamento por mais 240 dias, ou seja, oito meses.

Preso por tráfico de drogas pede liberdade no STF