General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Francisco de Godoy Bueno ministra webinar gratuito sobre qualificação especializada no agronegócio

Fernando Campos Scaff no evento promovido pela EBRADI nesta terça-feira.

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Revista de Direito e Processo Penal tem participações ilustres

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O que muda para o consumidor com a regulamentação das apostas

Medida Provisória estabelece regras claras sobre arrecadação e direitos do consumidor.

Júri de Suzane e dos Cravinhos será transmitido pela TV

Animação catarinense sobre famílias de pais separados roda o mundo

Sonhos da Isah, curta produzido em Governador Celso Ramos, já foi legendado e dublado em diversos idiomas A história de uma menina que sofre com a separação dos pais é o enredo de um curta de animação criado pelo catarinense João Ricardo Costa, de Governador Celso Ramos, na Grande Florianópolis.

Execução por título extrajudicial. Penhora on-line. Possibilidade.

Limite de trinta por cento. Recurso conhecido e improvido.

Digitadora obtém enquadramento como bancária do Banrisul

Tribunal do Trabalho de São Paulo aceita intermediar acordos de Conciliação pelo WhatsApp

Medida acelera tramitação de processos trabalhistas; pessoas só têm que ir ao Fórum assinar a conciliação.

Comentários sobre a Reforma Trabalhista no Brasil

A Reforma Trabalhista trouxe mudanças significativas à CLT, incluindo o trabalho intermitente e jornada 12x36

2024: o ano da cannabis no Brasil

2024 marcou avanços na regulamentação da cannabis no Brasil, com decisões do STF, STJ e novos

Novos rumos para o crédito no Brasil

A Lei 14.905/24 altera o Código Civil, eliminando a limitação de juros em contratos de mútuo, permitindo taxas negociadas entre as partes.

Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito

Neste artigo, exploraremos as principais tendências e estratégias que estão transformando a maneira como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo

Como declarar imóveis no IRPF 2024

Orientações sobre regras e prazos para evitar infortúnios com a Receita Federal

Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário

Por João Badari

Ética Profissional no Mundo Jurídico: Desafios Contemporâneos

Neste artigo, exploraremos os desafios contemporâneos da ética profissional no mundo jurídico e

Considerações sobre Direito Processual Constitucional no Brasil

O julgador está obrigado a fundamentar sua decisão com base em todos os argumentos carreados pelas partes, sob pena de violação ao princípio do contraditório e da fundamentação das decisões e, nesse sentido, o artigo 489, §1° do Código de Processo Civil de 2015 é o instrumento eficaz à implementação da sistemática do processo alicerçado nas bases do modelo constitucional

O uso da IA no Direito

Por Adele Fonteles