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Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção

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Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Justiça decreta a prisão de secretários de Saúde do Rio

Juízes Federais do Rio Conquistam Bolsas da FULLBRIGHT

INSS terá de recolher taxa para a Justiça do Rio

OAB discute proposta de transposição do rio São Francisco

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Sem trégua sanitária, empresas avaliam como usar ainda mais a desoneração da folha de pagamentos, mostra WFaria News de quinta, 02/12, 9h30 (WFaria Advogados)

Sem trégua sanitária, empresas avaliam como usar ainda mais a desoneração da folha de pagamentos

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa

Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação da Folha de Salários pode evitar o desemprego e as demissões em massa.

Contribuição previdenciária sobre folha de salários. Empresa de cessão de mão-de-obra. Retenção de 11% sobre valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços.

Lei que pune falar mal do pai ao filho é desconhecida

Quase não existem novas ações em Ribeirão sobre alienação parental. Sanção, ainda recente, e dificuldade de provar estão entre as razões para a baixa procura pelas vítimas na Justiça

Possessória. Processual civil. Reintegração de posse. Esbulho.

Não comprovação da posse. Mera detenção.

Primeira Seção define em repetitivo que regra da irretratabilidade da CPRB não se aplica à administração

– estabelecida pelo artigo 22, I, da Lei 8.212/1991 – incidia originalmente sobre a folha de salários.

O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF

Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.

Terceira Seção aprova súmula sobre registro de antecedentes criminais

A Súmula 636 estabelece que “a folha de antecedentes criminais é documento suficiente a comprovar os maus antecedentes e a reincidência”.

Nota Pública: Restabelecendo a verdade em menos de 15 minutos

A nota repudia matéria publicada na Folha de S. Paulo que citou erroneamente o tempo de duração de