Para TJ, policial reformado não têm direito de portar arma

Supremo declara inconstitucionalidade de três dispositivos do Estatuto do Desarmamento

Mantida condenação de réus pelo roubo de mais de 60 armas de empresa de segurança

Pena de cinco anos e seis meses de reclusão.

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

O réu não aceitava a separação.

Acusado de participar de homicídio em posto de combustível é condenado

Ele foi condenado a 16 anos de reclusão.

Rapaz é condenado por porte ilegal de arma, mas responderá em liberdade

Armas foram apreendidas e periciadas. MP decretou a destruição das armas conforme resolução do CNJ

Mesmo diante de supressão de instância, STJ concede habeas corpus devido à tipificação errada do crime

O homem, portador de câncer, foi beneficiado pela chamada abolitio criminis temporária prevista na lei, que é a extinção do crime, conforme foi pedido pela Defensoria Pública da União

Liberdade provisória é questionável se paciente é reincidente

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Adepol questiona Estatuto do Desarmamento e referendo sobre armas

Exame pericial é desnecessário para configuração de porte ilegal de arma

Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Acusados de feminicídio são condenados às penas de 27 anos e 11 anos e quatro meses de reclusão

Para o Ministério Público do DF, entendimento este seguido pelos jurados, o crime foi praticado por motivo torpe.

Restabelecida condenação por contrabando de réu que importou pistola de brinquedo

A decisão foi unânime.

Júri de Samambaia julga acusado de homicídio qualificado

O réu teve a prisão preventiva decretada e, nesse estado, aguarda julgamento

Rapaz é condenado por homicídio em frente a bar

Ação Penal

Homem é condenado por assalto a cobradora de ônibus

Ação Penal

Acusados de matar para vingar morte de amigo são condenados

Ação penal

Policial militar é condenado por morte de rapaz em tentativa de abordagem

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