Prefeitura é condenada por ação de guardas municipais

Agentes invadiram casa à noite para investigar crime; lá dentro, obrigaram o casal e a filha de quatro anos a ficar no chão

Celesc não responde por incêndio originado após curto-circuito em casa

No caso em discussão, foi comprovado que o incêndio teve início no interior da residência dos autores, a quem cabe a responsabilidade pelas instalações e manutenção

Aprovado Código de Procedimentos Processuais de SP

O documento reúne um conjunto de normas que disciplinam a rotina forense, envolvendo advogados, magistrados e serventuários com o objetivo agilizar o trâmite judiciário no Estado.

'Diário Oficial' publica reajuste do seguro-desemprego nesta segunda-feira

O reajuste é de 12,048% e o valor médio do benefício, de R$ 564,40. Cada faixa salarial terá valor básico diferente; máximo é de R$ 870,01.

Empregada grávida rebaixada de função e de salário é indenizada por danos morais

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Pedestre atropelado é beneficiado pela justiça

Raupp quer mudar norma sobre a impenhorabilidade do bem de família

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Quebra dos bancos SVB e Signature Bank preocupa mercado imobiliário dos EUA

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, a atual crise dos bancos americanos não deve afetar economia como em 2008.

Prestação de serviços - Organização de Feira - Ausência de prestação de contas - Cobrança - Ação procedente.

O que os candidatos à Presidência propõem para os impostos que você paga

Por Francisco Gaiga, advogado tributarista.

Como a advocacia pode acompanhar a execução penal no Brasil?

É possível garantir que seus direitos estarão assegurados com o passar dos anos?

Investimentos em inovação podem acelerar o desenvolvimento de empresas sustentáveis

A sustentabilidade e a inovação são vitais para o futuro empresarial. Saiba como empresas podem utilizar incentivos fiscais para alavancar práticas sustentáveis

FGV Direito SP debate sobre a cooperação e contraditório: as mudanças após sete anos de vigência do CPC/15

O evento será online e gratuito, no dia 31 de maio, às 18h.

STF realiza audiência pública para discutir a constitucionalidade do Marco Civil da Internet

Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM e especialista em Direito Digital.

Os desafios da normatização da Inteligência Artificial

Por Ênio Moraes é CIO na Semantix.

Mantida condenação de dois homens por latrocínio em sítio no interior de SP

As penas foram fixadas em mais de 52 anos de reclusão.

Guia para a Excelência na Gestão de Redes de Franquias

Por Adir Ribeiro - CEO & Fundador da Praxis Business

BVA Advogados lança Ação Pro Bono para instituições que combatem o racismo e incentivam o empreendedorismo negro

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