Elementos da empresa, o empresário, a atividade empresarial e o estabelecimento

Emenda Constitucional 45/04 (reforma do judiciário) - Ações judiciais contra os atos disciplinares militares - Ampliação da competência da justiça militar estadual - Reflexões iniciais.

Eliezer Pereira Martins, advogado sócio-gerente da Pereira Martins Advogados Associados, banca

Arbitragem: Uma Alternativa na Solução de Litígios

Dagolberto Calazans Araújo Pereira é Juiz/ Árbitro-Mediador do Tribunal de Arbitragem e Mediação do

Justiça determina bloqueio de valor da conta da Prefeitura.

Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de antecipação de tutela proposto por SAMARA RUTE QUEIROZ PEREIRA.

Unimed é condenada a indenizar paciente cardiovascular

julgou procedente pedido de indenização por danos morais formulado por Flavio Feijó Filho contra

PGE opina por multa a Lula, Dilma, Paulo Pereira e Força Sindical

Os pareceres são relativos a três representações ajuizadas pelo Democratas (DEM).

Normas Coletivas: um “terno sob medida”

Por Flávio Federici, da TMB Advogados.

Advogado discute gravidade da censura sofrida pela Jovem Pan

CENSURA E SILÊNCIO.

Com nova lei, empresas terão mais agilidade na tomada de decisões

Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial e sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Na constituição dos negócios, contratos societários não personificados indicam riscos

Por Flávio Pinheiro Neto.

Quanto vale uma delação?

O presente artigo discorre sobre a controversa "delação financiada", que é o pagamento para que ex-funcionários celebrem acordos de delação.

CPI e pacto da impunidade das empresas que financiam políticos

(sobretudo construtoras e bancos) que são responsáveis por mais de um terço das doações privadas às campanhas eleitorais dos políticos

Quais são nossas criaturas malignas?

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias

Nova lei de trânsito: barbeiragem e derrapagem do legislador (?)

O legislador, quando redigia o art. 302, era um (talvez fosse o período da manhã); quando chegou na redação do art. 308, passou a ser outro (talvez já fosse o período da tarde). O fato é o mesmo, mas as valorações punitivas são completamente diferentes

Linchamentos e a peste da violência

: Fabiane Maria de Jesus, 33 anos, dona de casa, em Guarujá (SP). Foi linchada por moradores da cidade e

Brasil: 108 anos para alcançar os EUA

Para chegar no mesmo patamar dos EUA vamos necessitar de 108 anos, porque eles têm PIB per capita de US$ 49.922, com crescimento de 3,1%

Epidemia de roubos e homicídios atinge mais de 28 milhões de pessoas

O desencanto popular com todas as políticas e as ideologias, de esquerda ou de direita, está mais do que evidente

?Pibinho? econômico ?versus? ?Pibão? da violência

Por que sociedades como a brasileira são extremamente violentas?

Ministro Luiz Fux e o juiz sem rosto

Em artigo publicado no O Globo (22.06.12, p. 7), o Ministro Fux, em defesa do complexo processo de