O que é desenvolvimento sustentável e mercado de carbono?

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e

A inutilidade do exame de ordem da OAB

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O despertar do espírito de colaboração na mediação

A redenção do sindicalismo brasileiro

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Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

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Direito Empresarial Brasileiro

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Princípios Constitucionais da Ordem Econômica

Trata-se de um estudo desenvolvido sobre os princípios constitucionais da ordem econômica, realizando um panorama geral acerca do tema em apertada síntese, princípios estes de muita relevância ao direito empresarial e consagrados na nossa carta política, e que devem ser respeitados conforme será exposto.

A linguagem na monografia juridica e o papel do orientador

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Disposições reguladoras da responsabilidade civil dos profissionais liberais na Lei Consumerista

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TJSP condena quadrilha que atuava no serviço funerário de São Paulo

Os acusados instituíram um esquema de cobrança que exigia das floriculturas prestadoras de serviço valores ilegais para que pudessem participar de um consórcio criado por meio de um Decreto Municipal, na gestão da então prefeita Luiza Erundina

Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo

O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.

Identificação da vida - Início da personalidade: Nascituro e natimorto.

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O Princípio Republicano em exame: uma análise à luz da Constituição Federal de 1988

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A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos

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